Região – Servidores aposentados e pensionistas demandam uma parcela significativa do orçamento mensal de prefeituras da região. Em alguns casos existem autarquias criadas por lei para este custeio, com um fundo abastecido por repasses mensais do Executivo e dos servidores, como em Igrejinha, Riozinho e Parobé.
Em Taquara, o custo com beneficiários representa 24% do valor total da folha de pagamento do funcionalismo, chegando a uma despesa de R$ 1,3 milhão por mês. Conforme o secretário de Orçamento e Finanças, João Carlos de Moura, são 514 servidores aposentados, com um salário médio de R$ 2,5 mil. As projeções da pasta são de que nos próximos anos o crescimento da despesa com aposentadorias seja de 4%.
Regime próprio em Igrejinha
Em Igrejinha, os recursos para pagamento de aposentados e pensionistas são oriundos dos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREMI). Com 274 inativos, com salário médio de R$ 2,2 mil, e 48 pensionistas, que ganham uma média de R$ 1,8 mil, a autarquia desembolsou quase R$ 690 mil em agosto para quitar a folha de pagamento deste grupo. O Executivo contribui ao fundo de previdência, mensalmente, com 31,18% do valor da folha de pagamento dos servidores efetivos. Já os servidores contribuem com alíquota de 11,00% sobre seus salários, até 31 de outubro. A partir desta data, a alíquota passará a ser escalonada, com um resultado final que atingirá 14,00% de contribuição sobre o que ganham mensalmente.
“Com relação ao número de aposentados, atualmente trabalha-se com a possibilidade de que 35 servidores venham a implantar condições de se aposentar até 31/12/2021”, informa a autarquia municipal.
Outras cidades
O Município de Três Coroas contabiliza 146 aposentados e 39 pensionistas, que demandam uma despesa mensal de R$ 445 mil. A primeira categoria tem salário médio de R$ 2.547,19; a segunda, de R$ 1.881,73. O custo deste grupo representa 15% de toda a folha salarial do funcionalismo da cidade. A expectativa de aumento no número de aposentados é de 60% até 2025.
Rolante não possui regime próprio, e sim Regime Geral de Previdência. Conforme assessoria de imprensa, inativos e aposentados somam 11 pessoas no município, com custo mensal de R$ 33 mil aos cofres. O valor pago a este grupo representa 1,70% da folha do funcionalismo em atividade. A projeção da Prefeitura é de que se aposentem cinco pessoas nos próximos três anos.