Taquara – Tendo em vista que a regularização fundiária é um instrumento para o desenvolvimento da cidadania, devendo ser planejada com outras políticas públicas, representantes da administração taquarense se reuniram com técnicos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), para juntos estudarem formas para promover a ampliação do acesso à terra urbanizada entre a população de baixa renda do município. Após a primeira reunião ocorrida em Taquara, na manhã de terça-feira (13), a proposta de parceria agora será apresentada ao prefeito Tito Livio Jaeger Filho.
Representando o Chefe do Executivo, que estava cumprindo agenda de compromissos em secretarias estaduais, em Porto Alegre, o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Anildo Araújo, falou sobre o interesse que o município tem de regularizar assentamentos irregulares, salientando que para isso ocorrer a área ocupada deverá cumprir uma série de critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
“A regularização fundiária vai muito além de medidas jurídicas que providencie a titulação da terra aos seus ocupantes, ela também promove o desenvolvimento de funções sociais e contribui com um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, analisou Araújo.
Durante o encontro, o gerente-geral do Gabinete de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (GATHIS), Tales Völker, explicou que a proposta elaborada pela CAU/RS segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal Nº 11.888/2008, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
“Além de envolvermos o Conselho Municipal de Habitação, também poderemos estudar a possibilidade da utilização de recursos do Fundo Municipal de Habitação e também pleitearmos recursos junto ao Governo Federal, orientando um número ainda maior de famílias de baixa renda sobre a regularização fundiária”, explicou o gerente-geral do GATHIS.
Nas próximas semanas, deverá ser agendada uma reunião com o prefeito Tito a fim de apresentar o projeto de parceria da CAU/RS com gestores municipais, técnicos e a população carente de Taquara. Também participaram da reunião o assessor jurídico do município, Edson Kassner; a arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Miriam Denise Pilger, e os arquitetos do Gabinete de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, Sandra Becker e Paulo Soares.
Foto: Cleusa Silva