Por Prefeitura de Taquara
A partir de 1º de julho de 2021, a contrapartida financeira mensal da alíquota do IPERGS passará de 14,10% para 15,49%, sendo 50% pago pelo servidor e 50% pelo município. Os agentes políticos pagam 100% do valor. O contrato de prestação de serviços, celebrado entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde e a Prefeitura, tem validade até 30 de junho de 2022.
A contrapartida financeira mensal incide sobre o salário de contribuição dos servidores associados, sendo considerados os subsídios ou a remuneração total do cargo ou função permanente, constituída pelo vencimento acrescido de adicionais noturno e diurno, função gratificada, vantagens pessoais e avanços, proventos, salário maternidade, mudanças de nível ou classe, periculosidade, insalubridade, pensão, diferença de salário, parte fixa e variável de vereadores, subsídios fixos e variáveis de prefeito e vice-prefeito, vencimentos para cálculo de aposentadoria, abono FUNDEB, desdobramento de carga horária vinte e quarenta horas no caso de professores e unidocência.
Exclui-se auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio transporte, diárias, horas extras, jeton, auxílio creche, FGTS e indenização, FGTS de rescisão, terço de férias, décimo terceiro salário (gratificação natalina), ajuda de custo e abono familiar e parcelas de caráter eventual ou indenizatória, não podendo esta alíquota ser inferior à prevista para os servidores estaduais.