Taquara – A Prefeitura de Taquara está com dois editais abertos para a seleção de concessão do auxílio emergencial relacionado à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Até o dia 10 de outubro, interessados devem credenciar seus projetos.
Um dos editais destina-se a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Quem se enquadrar nestas especificações deve até, o dia 10, apresentar a documentação, devidamente autenticada (ou cópias digitais), no Setor de Licitações da Prefeitura de Taquara.
O outro edital é direcionado a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Taquara, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus. Para cadastrar-se, deve-se fazer ainscrição pelo formulário digital, disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/bBjYt3GKE3hqSzE79, até as 23h59min de 10 de outubro, observando todos os requisitos e documentação necessária. Será enviado um e-mail, em resposta, confirmando esta inscrição.
A avaliação dos documentos e a aprovação ou não do pedido dos interessados será realizada pela Comissão Especial da Lei Federal Aldir Blanc, sendo publicada no sítio do Município de Taquara e também no Diário Oficial dos Municípios, dentro de dez dias contados da publicação do edital. Os projetos também serão analisados pela Comissão de Avaliação composta por profissionais das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat).
Os editais são regidos pela Lei nº 14.017/2020 e pelo Decreto Municipal nº 248/2020, supletivamente pelo Decreto Federal nº 10.464/2020. Dúvidas sobre o edital destinado a espaços culturais e artísticos podem ser dirigidos ao e-mail: compras@taquara.rs.gov.br, e, em relação a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas devem ser encaminhadas aos e-mails sabrina.amaral@taquara.edu.gov.br e monica.garcia@taquara.edu.gov.br.