Com o objetivo de cumprir uma promessa de campanha, a Prefeitura de Rolante iniciou, em 2021, o processo de regularização fundiária de loteamentos que estavam em situação irregular. Os lotes que integram esses loteamentos eram adquiridos através de contrato, não havendo a escritura junto à Prefeitura. Desta forma, os moradores não possuíam a titularidade do imóvel e não contribuíam com o IPTU para o município.
Apesar disso, o transporte escolar, a iluminação pública e o recolhimento de lixo deviam ser feitos pela Prefeitura, acarretando despesas que não contavam com as contribuições necessárias. Para fazer a regularização, era necessária uma lei municipal, baseada na REURB – Regularização Fundiária Urbana. “A partir de então, começamos a fazer levantamentos, através dos moradores e dos proprietários. Montamos uma equipe para fazer a planta das casas que já estão construídas, para ser emitida a escritura. E assim estamos prosseguindo”, afirmou o prefeito Pedro Rippel.
Até o momento, ao menos quatro loteamentos já foram regularizados. Porém, de acordo com Rippel, ainda há cerca de mil lotes ou terrenos que precisam passar pelo processo de regularização.
Sentimento de possuir uma propriedade em seu nome
O prefeito Pedro Rippel comenta também sobre como as pessoas acabam se sentem após a formalização da posse do imóvel. “Imagina ter uma propriedade com um contrato que não vale nada, que é praticamente um compromisso verbal. Então, a partir dali você tem a tua escritura e teu documento indicando que é dono do terreno, é outra situação. O pessoal está gostando muito, ao ponto de ficar emocionado ao receber a titularidade, porque era algo que eles nunca imaginavam que iam conseguir”. O prefeito fala também que, caso não houvesse esse trabalho pelo Poder Público, uma regularização poderia gerar custos adicionais para o morador e corria riscos de esbarrar em alguma lei municipal, dificultando o processo.
Hoje, a Prefeitura estima que há cerca de quatro mil pessoas morando em terrenos irregulares dentro da zona urbana de Rolante. Recentemente, foram entregues as escrituras de imóveis para os moradores da rua Leopoldo Franck, no bairro Rio Branco.
Um total de 13 famílias foram beneficiadas nessa entrega. O industriário Marcelo Silva, de 40 anos, morador da Rua Leopoldo Franck, falou que receber a escritura de seu imóvel é uma grande vitória. “Estávamos ansiosos por este momento, na expectativa para que este dia chegasse”, falou Silva.
Por Weslei Fillmann