Centenas de moradores do bairro Jardim, de Parobé, estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 25, na EMEF Getúlio Dornelles Vargas, para saber mais sobre o processo de regularização fundiária da região que está sendo promovido pela Prefeitura. Equipes do Gabinete e das Secretarias de Planejamento e de Assistência Social, explicaram aos moradores como funcionará o processo e quais os procedimentos para que as pessoas dos cerca de 500 lotes das ruas selecionadas (veja lista completa no final do texto), sejam beneficiadas pelo mesmo.
O prefeito Diego Picucha explicou que havia cadastrado a cidade para participar do Programa Casa Verde Amarela de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. “Fomos contemplados com o programa e decidimos fazer esse processo, primeiramente, no bairro Jardim, por ser o mais populoso da cidade e por ter um grande número de residências com poucos entraves para serem regularizadas. Nosso objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária desses 500 lotes e, futuramente, contemplar mais áreas que estão irregulares no município. Quando o cidadão mora irregularmente há uma condição de insegurança permanente. Por isto, estamos tão felizes por seguir com este processo para que os moradores conquistem as escrituras e possam dizer, legalmente, que são donos destas residências”, define o prefeito.
Investimento de R$ 500 mil
Conforme a secretária de Planejamento, Josiane Rosa, o projeto de regularização fundiária será realizado por uma empresa selecionada pelo governo federal, com o apoio do município, pois diversas etapas do trabalho obrigatoriamente são realizadas por servidores da prefeitura. O valor estimado para a regularização de 500 lotes deste núcleo é de R$ 543 mil. Depois de encaminhar o processo, a obtenção da escritura ocorre em cerca de 12 meses. “Ter a escritura do seu próprio imóvel representa uma conquista para o cidadão, é sinônimo de respeito, dignidade e segurança”, ressalta a secretária. Atualmente, a zona urbana de Parobé possui aproximadamente dois mil terrenos irregulares.
Saiba mais
O Casa Verde Amarela é um programa do Governo Federal que com apoio dos municípios a promover a regularização de áreas ocupadas pela população e sem a sua documentação em dia, proporcionando as famílias que ali residem a documentação da sua casa, entregando ao final do processo a escritura do seu imóvel, documento que lhe garante a legitimação da posse do mesmo, trazendo dignidade e respeito ao cidadão.
Parobé foi selecionado para regularização de uma área com aproximadamente 500 casas. A localidade contemplada foi a do bairro Jardim, em uma área que ainda não está regularizada, sendo que este projeto abrangerá 14 ruas do bairro. Além da regularização do imóvel, com a obtenção da escritura, o Programa do Governo Federal irá realizar melhorias nas casas de 20% das famílias contempladas com a regularização. Exemplo, se for realizada a regularização de 500 casas, 100 serão beneficiadas com as melhorias, e assim proporcionalmente. O valor das melhorias está previsto para ser entre R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00. As famílias selecionadas para receber as melhorias serão definidas durante a execução do programa conforme regras do programa e condição das casas a ser avaliada pela empresa que irá realizar os serviços com apoio da Prefeitura.
Como os moradores do bairro Jardim podem se cadastrar
Para participar, os moradores do bairro Jardim, apenas das ruas selecionadas, devem ir até a EMEF Getúlio Dornelles Vargas de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h às 17h para que possa ser feito um cadastro inicial e análise dos dados que é realizada pela Caixa Econômica Federal, representante do Governo Federal para verificar se a pessoa pode ser beneficiária.
Pequena contrapartida
O programa exige uma pequena contrapartida do beneficiário, que é o pagamento de uma taxa que varia entre R$ 50,00 e R$ 150,00, dependendo da renda familiar. O restante de todos os custos de projetos, taxas, e também os custos das obras das famílias beneficiadas será pago pelo Governo Federal. As famílias não precisam se preocupar, esse valor só deverá ser pago mais a frente se o projeto da família for contemplada, neste momento de cadastro não há custo nenhum a se realizar, bastando apenas fornecer informações básicas.
Lista de ruas que serão contempladas:
Rua Alberto Felipe Gelinger (entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua Luísa Martins de Souza (entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua Vidal Nunes (entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua Olavo Gil (entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua João Bitencourt (entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua Santos Ferreira(entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua Luís Tito Martins(entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua Abílio Teixeira(entre Rua José Joaquim dos Santos até a Rua Elizeu S Bauer)
Rua Clara Nunes(toda a rua)
Rua Canela(toda a rua)
Rua Virgílio Nunes(toda a rua)
Rua Francisco Manoel da Silva (entre a Rua Luís Tito Martins e Rua Abílio Teixeira)
Rua Abdias Martins (entre a Rua Olavo Girardi e Rua Antônio dos Santos)
Rua Antônio dos Santos (entre a Rua Francisco Manoel da Silva e Rua Azeredo Ferreira de Souza)