Parobé – Para devolver o protagonismo de Parobé e tornar o município destaque no eixo Metropolitano, o prefeito Diego Picucha procura colocar em prática uma série de políticas públicas em diferentes setores. Na área do empreendedorismo, destaque para a criação da Incubadora Tecnológica. “Estamos fazendo um projeto piloto. Existe a necessidade de se investir em tecnologia para fomentar o empreendedorismo entre a juventude”, cita o prefeito, comentando da parceria com a Faccat nessa iniciativa.
Na entrevista, o prefeito falou de outros assuntos, como o IPTU e a compra de imóveis para futuras obras. Confira na íntegra:
Repercussão – Como foi estruturado o Programa Parobé Pra Frente?
Picucha – É uma ação de governo que colocamos em prática desde que assumimos e onde constam todas as proposições e tudo o que fizemos, em 2021, apresentando os cumprimentos de promessas e metas. Esse ano de 2022 será o melhor Parobé Pra Frente e vamos mostrar tudo o que fizemos e também ações ambiciosas ao longo de 2022 e do próximo ano. Teremos ações contemplando todos os eixos e segmentos prioritários da Administração: saúde, pavimentação, educação e ações na área do transporte público. Apresentaremos as diretrizes do edital que organizamos na área do transporte público no dia do Parobé Pra Frente. Na quarta-feira (23), tivemos os novos ônibus andando pela cidade. Essa é uma ação que integra a programação do Festejando Parobé.
Repercussão – Após um intervalo, em razão da pandemia de Covid, a Prefeitura conseguiu organizar novamente o Festejando Parobé. O que foi preparado de especial?
Picucha – Estamos com uma festa com uma programação extensa e divulgando bastante. Fizemos voltada para o público de Parobé. Claro que todos os moradores das cidades vizinhas serão bem-vindos, mas queremos fazer uma festa para o nosso povo. Não sou muito de investir em festa. Mas, o nosso povo, nos últimos dois anos nessa pandemia, ficou muito tempo dentro de casa, e agora, se Deus quiser, acabou a pandemia, e queremos contemplar a nossa comunidade com uma grande festa. É uma programação totalmente voltada para a família. Teremos atrações infantis, com preço justo. Vamos ter Paulinho Mixaria, Teteco e outras atrações de baile como Os Atuais, Danúbio Azul, Cleiton do JM, Terceira Dimensão, JM e vai ser o maior Festejando da história de Parobé. Vai ter a atração inédita do Rodeio Country, que ocorrerá de sexta a domingo. Contaremos com a narração do Marco Brasil, que é o melhor narrador de rodeios que tem no Brasil, e na segunda-feira, que é o Dia do Plebiscito, teremos o show nacional do Leonardo. Outra grande atração e que merece destaque é o show do Fernandinho, uma das maiores atrações do gospel do país. Buscamos um dos melhores cantores sertanejos e o melhor cantor gospel. Estamos investindo para trazer boas atrações em diferentes estilos musicais. E para valorizar o pessoal do Gospel e esse viés que queremos dar para o aspecto da família, vai ser o lançamento e abertura do Festejando. Queremos que lote e esperamos a participação de todos. E todo mundo é convidado e bem-vindo. É uma festa voltada para a família, com Feira Multisetorial, com empresas da nossa cidade, não com caráter de vendas, mas de apresentação das potencialidades e da economia do município. Temos várias empresas grandes confirmadas. Estruturamos uma Praça de Alimentação bem ampla. Para o Parque de Diversões, vamos levar todos os nossos estudantes da rede durante o dia para andarem de graça nos brinquedos.
Repercussão – Quando a divulgação do período de pagamento do IPTU iniciou, surgiram algumas reclamações. O que o governo tem a explicar sobre eventuais distorções?
Picucha – A questão do IPTU possui uma lei aprovada em 2018. Seguimos os mecanismos legais, e realmente, se necessitava fazer o reajuste da planta de valores do município. Temos como exemplo algumas pessoas que moravam no Centro e pagavam menos IPTU do que pessoas que moravam em um bairro com rua que não possui sequer pavimentação. Então, foi feita essa justiça na planta de valores. Todo e qualquer cidadão que avalie que tenha algo de errado na cobrança pode vir até aqui e pedir informações. Contamos com quatro pessoas treinadas atendendo os pedidos de reconsideração. Analisamos caso a caso. É claro que podem acontecer erros, algumas coisas que se referem a medição podem ter ocorrido intercorrências. E, posso destacar para todos, que mais de 4.500 lotes tiveram baixa no IPTU do total de 24 mil cadastros. Logicamente, quem recebeu IPTU a menos não reclama. Então, algumas pessoas que o IPTU veio a mais acabam reclamando. Ao todo, em 20% das matrículas ocorreu redução do IPTU. Como contrapartida, aumentamos as faixas de descontos para aqueles que desejam pagar à vista. Cerca de 10 a 12 mil famílias, não mudou nada o IPTU. Se ele pagar à vista, é possível compensar essas readequações.
Repercussão – Recentemente, o Ministério Público recomendou a suspensão da compra de um terreno pela Prefeitura.
Picucha – Não tem nada de errado, eu faria de novo e todas as cidades do Estado e da região também fizeram. Eu só cumpri a lei, nenhum momento ele (o promotor) disse que os valores não estão de acordo. Todos são valores de mercado e nenhum momento ele indagou essa questão. Existe uma lei de Responsabilidade Fiscal que preciso investir 25% de toda a minha arrecadação em Educação. Então, eu tenho que obedecer a essa lei. Existem vários tipos de recursos na área. Tem o Salário-Educação, o Fundeb e o MDE, que é o recurso livre, composto de 25% daquilo que arrecadamos de impostos, não tributos, pois impostos e contribuições não entram. Somente impostos. 20% vai direto para o MDE e 5% vai para compor o Fundeb. Então, sou obrigado a investir 25% do recurso livre em Educação. Se eu não gastasse esses 25% eu, por exemplo, não poderia ter assinado a obra da pavimentação da Areia Branca e não poderia receber nenhuma emenda. E, todos os municípios da região e do Estado, compraram área de terras. Taquara e Igrejinha foram alguns dos municípios que compraram áreas. Não tem nenhum erro no procedimento. Compramos cinco terrenos ao todo. Comprei os terrenos e pagamos e não existe nenhum processo judicial, o que ocorreu foi uma recomendação do último terreno que não fizemos o pagamento antes, pois deu problema na matrícula. Os outros foram comprados, e inclusive, estou com projeto para construir em cima deles. Foi criada uma mentira pela maldade de algumas pessoas e alguns meios de comunicação, que distorcem as coisas. Eu expliquei para o promotor. Esses quatro efetivados não tem como voltar atrás. Se eu tivesse que comprar novamente eu compraria.
Repercussão – Alguma novidade sobre os eventuais cortes de repasse de verbas na saúde dentro do Programa Assistir?
Picucha – O Governo do Estado protelou até junho essa análise. Ofertaram para que o Hospital São Francisco de Assis se habilite em outras especialidades, para que possamos fazer a compensação financeira das especialidades e atendimentos que são deficitários. Desta forma, conseguiríamos equilibrar com outros atendimentos que possuem valor mais elevado. Estamos montando uma proposta para o Estado e a ideia é apresentar na Secretaria de Saúde o quanto antes.
Repercussão – O seu governo tem registrado importantes avanços na área da saúde. Comente os principais.
Picucha – O Centro de Atendimento as Crianças é um dos atendimentos que eu tenho um carinho. Isso é, ofertamos pediatria de forma alternada nos postos de saúde. Aumentamos ainda a prestação de serviços de fisioterapia. Reforçamos o time que atende no Centro de Especialidades. Além disso, trabalhamos sempre monitorando as filas dos exames laboratoriais. Existem algumas competências que são atreladas ao Governo do Estado, mas quando eu vejo que não está dando conta, procuramos investir valores do caixa municipal. Exemplo ocorreu no Outubro Rosa com os exames de mamografia. Mesmo as ações que não são de nossa responsabilidade, ficamos monitorando, e quando necessário, colocamos recursos municipais. Foi o que aconteceu com as ações na área de vasectomia, a colocação de DIU, que é uma ação importante que promovemos na área da saúda da mulher. Tem ainda a parte de atendimento na odontologia, serviço que procuramos interiorizar, promovendo atendimento no Morro da Pedra, Santa Cristina do Pinhal e que não contavam com esse atendimento.
Inauguramos três UBSs novas (Vila Nova, Integração que é onde tem o Centro de Especialidades, o CAPS e a vacinação) e a UBS Alvorada. Esse ano vamos entregar o posto de saúde do bairro 3L, que vai ter até Farmácia Municipal, e ainda, prevemos a entrega da UBS de Santa Cristina do Pinhal. Somado a isso tudo criamos uma estrutura que é o Centro Municipal de Atendimento à Criança, tendo em vista o aumento de natalidade durante a pandemia e separamos o atendimento das gestantes e das crianças no mesmo local. Criamos um Centro onde contamos com a estrutura de dois médicos e que funciona das 8h às 17horas, fechando ao meio-dia. Tendo em vista a grande demanda, estamos criando um novo modelo, tiramos a Vigilância Sanitária que era em um prédio ao lado e ampliamos e vamos criar ‘tipo um hospital dia’, não para internações, mas a criança que precisa ficar em observação, vai poder ficar em observação durante o dia e vai ser das 8h às 20 horas, de segunda a sexta, e sábado. A meta é humanizar e ampliar esse atendimento às crianças.
Repercussão – Como está a articulação junto aos deputados e senadores para conquista de emendas?
Picucha – Temos uma relação muito boa com as bancadas na Câmara e no Senado. Temos quatro partidos que compõem a base do governo (PDT, PL, Republicamos e Democratas), que possuem influência em nível estadual e nacional. Temos contato com todos, principalmente, com o Governo Federal, que é onde os deputados tem as emendas. Em 2022, vamos captar mais de R$ 1 milhão de reais que serão investidos na saúde, em pavimentações e para ser investido também no Festejando Parobé. Trabalhamos com esse viés administrativo, sempre voltado em atender bem a nossa comunidade que fica acima das questões políticas. Se o deputado tem intenção de ajudar o município, ele vai ajudar, vai ser recebido, será bem tratado. E, quando vou à Brasília, eu peço recursos para todos os partidos e todos os deputados.
Picucha – Ofertar cursos profissionalizantes é uma forma de inserir os trabalhadores no mercado. Como tem estruturado esse tema no governo?
Picucha – Estamos saindo de um período de recessão da economia e pelo ponto de vista de saúde, não podíamos ofertar cursos presenciais. E, esse sempre foi um desejo do nosso governo. Por lógico as aulas estavam suspensas, voltamos recentemente. Estabelecemos uma parceria com o Sindicato dos Sapateiros e contratamos uma professora e queremos fazer uma parceria com as empresas de Parobé para entender as reais demandas da cidade para estar profissionalizando com as reais demandas do nosso município. Também ofertamos os cursos de moda pet e cozinha fast food, que várias pessoas aderiram e se formaram. Agora, estamos promovendo o curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado Split, que já é realidade. Agora, o próximo curso que estamos em tratativas é de mecânica automotiva e mecânica de motos. Nos preocupamos de verdade em disponibilizar cursos que vão empregar o cidadão. Não adianta eu fazer um curso para a pessoa ter um certificado, mas que não terá efetividade. Tenho feedbacks dos participantes e perguntamos para quem está recebendo os cursos e as pessoas estão bem felizes. Quem faz os cursos já conseguem sair empregados. A área de climatização é uma área carente. Quando se vai contratar um profissional da área se percebe essa lacuna existente. Além de conseguirem um emprego, em alguns casos, é a porta para essas pessoas empreenderem também.
Repercussão – E os planos do futuro Distrito Industrial?
Picucha – Está pronto. Pedimos a viabilidade para extensão da rede da Corsan até o loteamento. Estou com o projeto elétrico pronto e as matrículas estão todas finalizadas e quero empresas, em 2022, ainda iniciando obras. Temos uma lei vigente e a tendência é adotarmos o modelo de concessão dos imóveis. Serão estabelecidos critérios, para depois do vencimento do período de concessão, quem for contemplado, ter a prioridade para comprar esses terrenos industriais. Vão constar também prazos para período de construção dos prédios e início das operações através de leis existentes. Os interessados precisarão dar uma contrapartida de para a sociedade. Mais emprego ou mais retorno de ICMS para o município. Estamos com olhar especial para as empresas que geram mais receita de ISSQN. Tem que ter esses viés: ou gera mais receita aos cofres do município ou mais empregos. A área de terra do futuro distrito industrial é de 57.390,99m² (ou seja, quase 60 hectares).
Além disso, procuramos manter um apoio constante durante a pandemia junto aos empresários e empresas. Evitamos o fechamento com diversas flexibilizações e acompanhamos de perto com testagem e vacinação nas empresas. Procuramos dar condições de infraestrutura e pavimentação. Muitos casos, os empresários não querem aluguel ou algo do tipo, eles só querem que a rua na frente da empresa possua condições de logística da operação dele, procuramos dar essa estrutura.
Repercussão – Você possui uma ideia de implantar o Turno Integral na rede municipal?
Picucha – Isso é uma ideia pessoal que eu tenho por questão de essência e uma ideologia que quero colocar em prática ainda no meu governo, que é o turno integral nas escolas. Isso é um projeto piloto, onde as crianças vão ter aula de contraturno. A criança que estudar pela manhã, ela vai sair da escola e vai ir até esse local. Vai almoçar e terá todas as refeições nesse ambiente, e de tarde, vai ter várias atividades como reforço escolar, atividade esportiva, música, artes marciais, cultura gaúcha e cultura religiosa. Ainda teremos o projeto piloto de natação para prevenir afogamentos, pois temos um alto índice de afogamentos, não vai ter uma aula continuada. Vai ter um período e contratação de três meses para que ela possa ter instruções e apreenda a nadar e se comportar em situações de risco. Vamos ter várias oficinas, e de tarde, vai ser entregue pelo transporte escolar em casa. Alugamos o espaço da Associação Azaleia e está saindo a licitação e estamos aguardando a homologação da empresa vencedora da licitação que vai gerenciar o Instituto Quero Quero, que vai usufruir de uma área bem grande com dois campos de futebol 11, de futebol 7 e refeitório na Associação. Cerca de 200 crianças serão contempladas e vai ser mais direcionado às crianças em situação de vulnerabilidade social. Temos um mapeamento desse público e trabalhamos em sintonia com a secretária de Assistência Social e Habitação para ver o perfil social das crianças. E, ao lado, vai ter uma Escola de Educação Infantil dentro da meta de zerar a fila de espera nessa faixa etária.
Repercussão – Existe um grande projeto na área de iluminação pública e de monitoramento eletrônico. Como será a aplicação desse projeto?
Picucha – O tema está na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o projeto de engenharia está pronto. É um projeto que anda em paralelo e os dois vão sair juntos (ambas as licitações, das câmeras e do videomonitoramento). Temos definidos os pontos e fizemos um mapeamento dos locais que contarão com esses dispositivos. Serão 26 pontos de monitoramento espalhados estrategicamente pelo município. Tenho mapeado ainda todos os pontos de iluminação do município e a câmera ficará na própria luminária. O projeto de implantação da iluminação LED terá um aporte aproximado de R$ 6 a 8 milhões de reais.
O financiamento vai ser pelo BRDE, mas o recurso virá de um fundo financeiro voltado a ações ligadas à sustentabilidade e com juro muito baixo. O pagamento da prestação ocorrerá dois anos após a assinatura do contrato, através dos recursos da Taxa de Iluminação Pública. Outra proposta pioneira que estamos desenvolvendo é a Usina de Geração de Energia Fotovoltaica. Então, o sistema vai superavitário, e com a Usina vou gerar energia para os prédios públicos. Por ser superavitária, posteriormente, vou poder investir em iluminação de praças e outros prédios públicos. Para a efetivar a usina, ainda estamos estudando o melhor local para implantação da estrutura.
Repercussão – Quais projetos na área de infraestrutura o prefeito destacaria?
Picucha – Um deles possui caráter turístico, pois temos um ponto de visitação naquela região (Sítio de Convivência Areia Branca) e também para levar a pavimentação até a comunidade do interior. O pessoal próximo do Salão Cardoso sofre há muito tempo com a falta de infraestrutura naquela localidade e esse caminho vai até o Poço Fundo. E, esse investimento, faz parte das ações de pavimentações que estamos fazendo há bastante tempo. Fizemos na parte urbana do município e batemos recorde a cada período. Somado a essas ações, temos a obra histórica do asfaltamento da Estrada de Santa Cristina do Pinhal e vem agora se somar a estrada da Areia Branca. Esta estrada terá um investimento de R$ 1,8 milhão do Governo do Estado, mas o investimento maior é do município que vai entrar com R$ 4 milhões de reais. Mais ou menos 25% do Estado e 75% do caixa municipal. Estimamos começar e concluir a Estrada da Areia Branca esse ano.
Repercussão – Como idealizou a proposta da Incubadora Tecnológica de Parobé?
Picucha – Estamos fazendo um projeto piloto. Existe a necessidade de se investir em tecnologia para fomentar o empreendedorismo entre a juventude, indiretamente, fortalecendo a pesquisa e a iniciação científica, trabalhando paralelamente com as necessidades das nossas indústrias. Queremos estimular a tecnologia, mas casar com as necessidades para modernizar a nossa mão de obra, trabalhando com as empresas da nossa cidade e buscar tecnologias novas. Sabemos que existem empresas de sucesso que iniciaram dentro de incubadoras, e hoje, são referências no mundo. Então, estamos fazendo essa parceria com a Faccat, locamos um prédio que também abrigará a nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico em um local bem localizado. Esse espaço ainda terá a Sala do Empreendedor e estamos levando toda a estrutura para aperfeiçoar a atendimento aos empresários e vamos colocar a Incubadora Tecnológica junto. Vamos fazer um edital de seleção para credenciamento de propostas daqueles que se interessarem a ingressar na incubadora. Teremos uma apresentação desses projetos que passarão por uma avaliação técnica dos professores, que serão os que vão orientar à todos. A meta é ter a Incubadora Tecnológica funcionando em dois meses