O regramento para evitar a poluição sonora por meio de divulgações de promoções, vendas de produtos ou qualquer outra finalidade, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nas lojas e calçadas públicas, está ganhando a atenção no município. O tema está sendo discutido por entidades de classe e o debate chegou até a Câmara de Vereadores.
O vereador Luis Felipe Lehnen, o Fifi, sugeriu uma reunião referente ao tema e, que aconteceu no último 13 de agosto, no Plenário do Legislativo, com participações de lideranças que discutiram superficialmente o assunto.
Um questionário será disponibilizado de forma on-line para coleta de dados e opiniões de instituições para elaboração de um regramento sobre a poluição sonora, em especial, em relação a promoções de vendas dos estabelecimentos comerciais. Assim que elencadas as informações, um novo chamamento de reunião será feito para construção da possível alteração na Legislação vigente.
Lideranças avaliam
“Várias pessoas da comunidade nos procuraram por que estavam com dificuldades para exercer seu trabalho, devido ao uso de caixas de som nas calçadas dificultando o trabalho de profissionais vizinhos”.
“Eventualmente acontecem realmente situações que geram poluição sonora. São situações muito pontuais. O comércio faz suas ações, justamente, por que o momento não está tão fácil e busca assim atrair público”.
“Sou radicalmente contra o uso de equipamentos de sonorização por que considero um meio de propaganda invasivo. Alguém que se sente prejudicado, ao contrários dos outros meios, não consegue mudar nada.
Sem regularização hoje
Atualmente não existe um dispositivo que proiba o uso de alto falantes por parte de lojistas e comerciantes. É necessário somente efetuar um pedido no protocolo para ganhar a autorização do Prefeitura. “Hoje não existem mecanismos como a limitação de tempo, dias ou de volume, por exemplo”, destaca o vereador Fifi.
Análise
- O vereador, Fifi, entende que ao invés de sair alterando a Legislação, a ideia é justamente ouvir sugestões diversas e posteriormente identificar possiveis abusos.
- A Executiva do Sindilojas de Taquara, Sonia Bohnen, defende que ainda que deve existir sim uma regularização como horários e volume, por exemplo. Ela ressalta que existem queixas de profissionais liberais que afirmam sofrer prejuizos para a execução do seu trabalho.
- A opinião contrária quanto ao uso de equipamentos de som é a do presidente da Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária do Vale do Paranhana (CICS-VP), Roger Ritter. “Costuma ter mais de uma loja fazendo uso e fica uma disputa para quem coloca mais alto”.
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