Em alguns núcleos familiares eles ajudam a complementar o orçamento. Em outros, são os únicos a possuir uma renda. E durante pandemia, o valor recebido todo mês pelos aposentados acabou sendo fundamental para a economia girar. É o que afirma Zeno Altenhofen, tesoureiro da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (ATAPES) de Sapiranga, quando questionado sobre a importância do benefício no fomento do comércio da região. “Principalmente nesse período pandêmico, quando tudo estava fechado, o aposentado segurou as pontas. Porque ele ganhou a sua aposentadoria mensalmente depositada na conta. Tiveram muitas famílias em que algum membro perdeu o emprego e foi o aposentado que de alguma forma garantiu o pão de cada dia. Ao menos não passaram fome”, opina Altenhofen.
No total, considerando os quatro principais tipos de aposentadorias fornecidas pelo Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), são 5.006 pessoas que recebem benefícios em Igrejinha. Em Parobé, o número aumenta, são 6.717 aposentados.
Nos demais municípios que compõem o Vale do Paranhana, Rolante, Riozinho, Três Coroas e Taquara são: 3.739, 909, 3.341 e 7.045, respectivamente.
Em 2020, as aposentadorias pagas em Parobé e Igrejinha, levando em conta as clientelas rural e urbana, somam R$290.292.179. As pagas para os beneficiários de Rolante, Riozinho, Três Coroas e Taquara equivalem a R$ 59.008.894.
14º em avaliação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Também chamado de “13º salário” , o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, seguirá para o Senado.
Direito Previdenciário – Michele Mueller advogada
Essa instabilidade fica ainda maior porque grande parte da população que necessita encaminhar o pedido tem tido dificuldade de acesso ao portal do MEU INSS.
Atrelado a isso, a falta de informações acerca das novas regras para concessão da aposentadoria, seja por tempo de contribuição ou até mesmo da aposentadoria por idade, tem gerado clima de insegurança e até mesmo de abandono aos segurados, que necessitam recorrer a contratação de profissionais especializados para conseguir protocolar o pedido da tão aguardada e sonhada aposentadoria.
Para desenvolver esse trabalho, a advogada especialista em direito previdenciário, Michele Mueller, de Sapiranga, conta com uma experiência de anos na área e fala sobre o momento atual. “Grande parte dos segurados desconhece os novos requisitos da legislação de aposentadoria e questiona-se sobre quando irão se aposentar”, conta Michele. “Para averiguar as possibilidades de aposentadoria, tendo em vista as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019, é necessário realizar um cálculo previdenciário individual para apurar o tempo de contribuição que o segurado possuía até a alteração da lei, assim, será possível verificar se o segurado poderá encaminhar a aposentadoria por tempo de contribuição nas regras anteriores ou até mesmo pelas regras de transição”, explica a advogada.
Confira os números de aposentados nas demais cidades do Paranhana:
Taquara
Aposentadoria tempo de contribuição – 3.638;
Aposentadoria por idade – 3.069;
Aposentadoria por invalidez previdenciária – 999;
Aposentadoria Especial – 239.
Três Coroas
Aposentadoria tempo de contribuição – 2.016;
Aposentadoria por idade – 922;
Aposentadoria por invalidez previdenciária – 259;
Aposentadoria especial – 144.
Riozinho
Aposentadoria por tempo de contribuição – 447;
Aposentadoria por idade – 370;
Aposentadoria por invalidez previdenciária – 59;
Aposentadoria Especial – 33.
Rolante
Aposentadoria por tempo de contribuição – 2.056;
Aposentadoria por idade – 1.343;
Aposentadoria por invalidez previdenciária – 281;
Aposentadoria Especial – 59.