Na última semana, cerca de 2 mil residências de Taquara receberam notificações sobre poços artesianos, enviadas pela Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), ação que despertou um clima de preocupação por parte da comunidade.
Os avisos, segundo o Procon, são referentes a um trabalho da secretaria de Meio Ambiente do Estado que, com a contribuição da companhia, realiza uma ação de regularização dos reservatórios de água.
Na manhã da última quarta-feira (1), através das redes sociais do município, a prefeita Sirlei Silveira afirma que a administração está trabalhando há dias para resolver o assunto.
“Não estou alheia a esta situação. Nós estamos tomando pé desde o início e estamos conversando com a direção da Corsan de Porto Alegre para resolvermos definitivamente esse fato. Logo, trarei mais notícias para vocês, mas fiquem tranquilos e deixem de lado as notificações já recebidas”, pontuou ela.
Sobre o assunto, o secretário de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal, Matheus Modler, explica que a legislação que trata de recursos hídricos estabelece que a pessoa que dispõe de água encanada, tratada, não pode ter poço artesiano para consumo próprio, por isso esta notificação.
“Existe respaldo legal para isso, entretanto a forma como está sendo feita a notificação nos incomodou”, enfatizou o secretário.
Prefeitura também recebeu notificações
- A Prefeitura de Taquara informou, através do assessor jurídico Lucas Bohs, que diversos prédios utilizados pelo município também receberam notificações destinadas pela companhia apontando eventuais poços artesianos que Taquara teria aberto em unidades consumidoras da cidade. “Não temos nenhum poço e também não houve nenhuma vistoria pela companhia”, mencionou o assessor, reiterando que a Prefeitura está coletando imagens dos locais notificados e enviando respostas destacando o equívoco. “Mesmo que haja um respaldo legal para estas notificações, não sabemos qual fator de identificação desses poços foi utilizado”, esclareceu Bohs.
O assunto será tratado em reunião que será realizada com a Corsan em Taquara, juntamente com a direção, conforme revelou a prefeita Sirlei Silveira.
Fiscal tranquiliza população
Segundo o agente de fiscalização do Procon, Geraldo Felipe da Silva, podem acontecer três situações com relação ao assunto, que são: o morador tem um poço e quer utilizá-lo. Desta forma, deve se fazer a outorga pela SEMA e regularizá-lo; o munícipe tem um reservatório e não quer mais utilizá-lo. Então deve ser efetuada a solicitação do lacre do poço à Corsan ou o tamponamento, contratando um técnico; ou, se não existir nenhum poço e mesmo assim a notificação for recebida, a Corsan deve ser comunicada do fato, solicitando a exclusão da lista. “Não precisamos entrar em pânico”, tranquilizou o fiscal.