Igrejinha – O mês de julho terminou com 31 famílias do Loteamento David Muller, em Igrejinha, comemorando o recebimento dos títulos de posse de suas propriedades. A ação foi desenvolvida pela Prefeitura através da Regularização Fundiária Urbana (REURB), programa do governo federal.
“Em quase dois anos, conseguimos entregar cerca de 400 regularizações. Estamos trabalhando em mais 300 para entregar nos próximos meses. A expectativa é chegar em 800 até o fim do nosso mandato”, detalha o prefeito Leandro Horlle. Na lista de bairros que tiveram as matrículas entregues estão o Figueira (137 lotes), Industrial (60), Rothmann (102), Invernada (26), Garibaldi (23), Saibreira (8) e Vila Nova (25).
Todo o processo é realizado por profissionais ligados à Secretaria de Planejamento. Os custos para os moradores se resumem ao pagamento da matrícula e eventuais impostos de transferência, que podem variar conforme o valor de cada imóvel.
“Essas regularizações mudam muito a vida das pessoas. A partir disso, o município também consegue incluir as moradias em programas municipais e o próprio morador consegue ter acesso a financiamento habitacional. Passa a ser vantajoso para todas as partes”, avalia Horlle.
Com o Título de Legitimação em mãos, os cidadãos têm a posse definitiva do seu terreno e podem realizar vendas, aluguéis, construções e qualquer tipo de exercício em sua propriedade com segurança jurídica.
Novas moradias
Em paralelo ao trabalho de regularização, a prefeitura também está se cadastrando junto ao novo Minha Casa, Minha Vida para receber mais um loteamento habitacional. “Hoje, nossa preferência é por um projeto horizontal. A área que o município possui é contínua ao Loteamento Jasmin, então acabaria sendo uma ampliação do que já existe. Estamos trabalhando nisso para ver se há viabilidade de execução”, explica o prefeito. Essa ação e os procedimentos de regularização fundiária são realizados através do programa municipal Igrejinha Nossa Casa.