O Ministério da Saúde planeja retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todo o país, incluindo 179 no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa é considerada uma prioridade pelo Governo Federal desde o início da gestão e é fundamental para a expansão da estrutura do SUS e o acesso à saúde para todos os brasileiros.
Estados e municípios já podem solicitar a retomada e reativação das obras por meio do site do InvestSUS, com um prazo de até 60 dias a partir de 15 de janeiro. A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para os participantes, com estimativa de cerca de R$ 35,7 milhões a serem liberados para repactuação de obras no Rio Grande do Sul.
Esses recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido totalmente repassado. A repactuação envolverá um novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada.
Esta iniciativa visa contemplar obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídos” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário.
Por GovBR