Região – A imposição da bandeira preta em todo o estado tem causado impacto às empresas na hora de fechar as contas. A redução na circulação de pessoas significa queda de arrecadação para setores como comércio, serviços e indústria. Na tentativa de amenizar o quadro da região, prefeituras estão flexibilizando a cobrança de impostos.
Em Riozinho, a Secretaria da Fazenda prorrogou a data de vencimento do IPTU e taxas de alvarás para 15 de junho. Esta foi a segunda flexibilização do ano, tendo em vista que a primeira estendeu os prazos para abril e maio.
Já o Executivo de Parobé enviou projeto à Câmara na última semana solicitando alteração nos vencimentos do IPTU. A proposta é de que o desconto de 10% para o exercício de 2021, para quem pagar em parcela única, tenha validade até o dia 10 de maio. O parcelamento em duas vezes, com vencimentos em maio e junho, teria desconto de 5%. Três parcelas, pagas em maio, junho e julho, dariam desconto de 3%. Sem descontos, o parcelamento poderia ocorrer em oito vezes entre maio e dezembro. A matéria foi lida na última sessão ordinária e tramita em regime de urgência.
O Executivo de Três Coroas decretou a prorrogação dos vencimentos dos seguintes tributos: ISS Fixo, Taxa de Alvará e do IPTU. Veja aqui mais detalhes.
Taquara informou que o adiamento está em análise. Igrejinha não respondeu até o fechamento da matéria.
Apesar dos esforços, Sindilojas reforça que reabertura do comércio é essencial
A presidente do Sindilojas Vale do Paranhana, Nara Roberta Kublick, destaca que a entidade oficiou todos os municípios da região com solicitações. Entre elas estão a suspensão ou prorrogação temporária da cobrança do ISS e redução temporária das alíquotas do imposto. “Essas reduções são apenas a ponto do iceberg. Sem circulação de renda não tem como resolver”, define, afirmando que a reabertura do comércio é a prioridade.
Como ficaram os prazos em Rolante
Rolante foi o primeiro município da região a aprovar na Câmara um pacote de flexibilizações. Com a mudança, a Prefeitura pode conceder desconto de 30% no IPTU para o exercício de 2021 a quem pagar a parcela única até dia 10 de julho. Antes, valia até 10 de abril. O contribuinte pode optar, ainda, pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, com os vencimentos entre julho e novembro.
Outra prorrogação foi do vencimento da parcela do ISSQ-N, taxa anual fixa, com vencimento em 30 de abril e 30 de agosto para, respectivamente, 30 de julho e 30 de novembro. O vencimento da taxa do Alvará de Localização e funcionamento foi prorrogado por 90 dias, a partir de seu vencimento. As taxas de Licença Ambiental Municipal, cujo vencimento ocorra dentro dos próximos 90 dias, ficam prorrogadas por mais 90 dias a partir do seu vencimento.
“Prorrogar o IPTU e demais taxas foi uma forma de tentar ajudar a comunidade que está enfrentando dificuldades em função da pandemia. Agradeço muito à parceria da Câmara de Vereadores”, pondera o prefeito Pedro Rippel.
Presidente da Acisa avalia
Para o presidente da Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária de Rolante e Riozinho (Acisa), Jorge Souza, as flexibilizações dão importante fôlego às empresas, principalmente aos negócios que são diretamente afetados pela pandemia. Seguindo a linha de defesa da reabertura do comércio, ele frisa que essa é a grande luta das entidades representativas. “Sabemos que não é no comércio que se propaga com intensidade essa covid. Reabertura é a nossa grande luta, e continuamos pleiteando isso incansavelmente.”
Ele valoriza o trabalho das prefeituras, dizendo que “é importante que o poder público tenha visão com relação a ajudar a passar por esse momento difícil.”