O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) encerrou para todos os finais de placa e, considerando a quantidade paga nas cidades de abrangência do Vale do Paranhana, rendeu aos cofres públicos um total de R$ 36.010.769,94. Este valor é referente a 63.137 veículos que representam a frota de carros de Riozinho, Rolante, Igrejinha, Taquara, Parobé e Três Coroas. Destes, 9.158 ainda não efetuaram o pagamento referente ao ano de 2018 e correm o risco de serem autuados em blitz realizadas pela Receita Estadual durante os próximos meses. Para regularizar a situação, os motoristas devem pagar o imposto o quanto antes através de agências bancárias e até mesmo pela internet.
Nestas seis cidades, 1.758 não pagam devolução total ou parte do IPVA, ou seja, são considerados exonerados. Isso geralmente acontece quando o dono ficou sem o veículo em função de um roubo ou furto, cobrança indevida, pagamento duplicado ou perda total em sinistro, o que representa uma quantia de R$ 1.459.687,21 a menos na arrecadação prevista para o período.
De acordo com Alcides Seiji Yano, auditor fiscal da Receita Estadual, o objetivo é sempre arrecadar 100%. “No entanto, como isso é quase inalcançável, índices acima de 95% são considerados satisfatórios”, comentou.
Vencimento de licenciamento
- O pagamento do IPVA é um dos requisitos para o licenciamento anual de veículos (geração do CRLV). Informações específicas sobre a arrecadação desse imposto devem ser solicitadas junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz/RS). Os calendários de vencimento de IPVA e de licenciamento têm prazos distintos.
Para fins de fiscalização de trânsito, o que vale é a data de vencimento do licenciamento do veículo. Carros com final de placa 9 e 0 ainda têm até o final do mês de julho para regularizar a situação do licenciamento para 2019. Os demais já devem estar licenciados (o que inclui o pagamento do IPVA).
Caso não estejam e forem flagrados por agentes de fiscalização de trânsito com licenciamento vencido, estarão cometendo infração gravíssima, o que é passível de multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na carteira nacional de habilitação, além de remoção do veículo a depósito, até a regularização.
Nas seis cidades do vale, uma frota de 52.218 veículos está com a documentação regularizada, totalizando um valor de R$ 28.815.971,94 para os cofres públicos. Metade do que é arrecadado com o imposto é repassado automaticamente para as prefeituras, conforme o emplacamento dos veículos.
Das seis cidades do Vale do Paranhana, Taquara conta com o maior número de inadimplência, com um total de 2.827 veículos, logo atrás, Parobé aparece com 2.597, seguidos de Igrejinha, Rolante e Riozinho, que atualmente tem 109 carros em atraso, segundo os dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
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