Região – Finalizados os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o valor injetado na economia referente ao tributo já ultrapassou os R$ 80.000.00,00, contabilizando o imposto coletado nas dez cidades de abrangência do Grupo Repercussão.
No Vale do Sinos o montante de R$ 40.121.218,11 arrecadado corresponde a 53237 veículos que estão com a documentação em dia circulando pelas cidades de Campo Bom, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz. Já no Vale do Paranhana, a Receita Estadual arrecadou R$ 39.904.313,92, o que indica que 55103 veículos distribuídos entre Três Coroas, Igrejinha, Taquara, Parobé, Rolante e Riozinho estão regulares.
Este ano, mesmo com a crise causada pela pandemia do coronavírus, o número de inadimplentes em relação ao ano passado registrou uma queda em ambas as regiões.
Em 2019 até o fim de junho (período de publicação da matéria) 8370 veículos no Vale do Sinos e 9158 no Paranhana ainda não haviam pago o imposto. Um ano depois são 6956 carros no Sinos e 7647 no Paranhana que ainda não regularizaram sua situação, o que representa uma quantia de R$7.161.126,86. Sendo R$3.572.717,65 equivalentes as quatro cidades do VS e R$3.588.409,21 das seis do VP.
3.723 carros possuem mais de 20 anos e ficam isentos do pagamento
No Vale do Sinos os números de carros isentos do tributo chegam a 1924, contra 1799 no Paranhana, o que quer dizer que são automóveis que ganham a devolução total ou parte do IPVA. Isso geralmente acontece quando o proprietário ficou sem o carro em decorrência de um roubo ou furto, cobrança indevida, pagamento duplicado ou perda total em sinistro, o que representa R$ 3.142.441,58 a menos na arrecadação prevista para o período.
Inscrição na dívida ativa
De acordo com a Receita Estadual, o proprietário que não efetuar o pagamento do IPVA pode ser inscrito na Dívida Ativa da Fazenda Pública por meio da Receita Estadual. “Depois de 60 dias que ele está vencido nós fazemos inscrição em dívida ativa para poder ir para protesto ou encaminhar para a cobrança via judicial, eles precisam estar inscritos em dívida ativa”, informa Alcides Yano, auditor fiscal da Receita Estadual.
A multa diária por atraso do pagamento corresponde ao valor de 0,334% ao dia até o limite de 20% conforme o vencimento pelo número final da placa do veículo. Depois dos dois meses necessários para a inscrição na Dívida Ativa mais 5% são acrescidos. Segundo Yano, este ano, por conta da pandemia a Receita Estadual não está realizando fiscalizações nas cidades, no entanto, ainda assim “penso que até dezembro devemos chegar a um índice próximo de 95% de adimplência”, projeta o auditor.
Confira as estatísticas da Secretaria da Fazenda Estadual
