Taquara – Anda a passos lentos o projeto que garante obras de esgotamento sanitário em
Taquara. O recurso de R$ 82 milhões, anunciado ainda no fim de 2013, foi obtido por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Embora tenha sido direcionado para o município, parte deste valor já se perdeu devido às constantes prorrogações no prazo de conclusão e atrasos na apresentação de projetos por parte da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que detém a responsabilidade pela projeção e execução.
Conforme o presidente da Câmara de Taquara, Guido Prass, a Corsan perdeu metade do recurso por não apresentar projetos. Agora, o Orçamento Geral da União poderá destinar cerca de R$ 42 milhões quando os trabalhos forem iniciados. “Em reuniões recentes a Corsan falou em fazer empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)”, diz o presidente. O valor a ser adquirido no financiamento deve servir para custear a segunda etapa do projeto, que consiste na instalação de ramais para o escoamento. A primeira etapa, se trata da instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), implantação de redes coletoras, elevatórias e locais de bombeamento. Apesar das tratativas, até agora nada saiu do papel.
A demora acontece, sobretudo, por três motivos: entraves relacionados à área onde será implantada a ETE, que é propriedade privada; um processo judicial que tramita desde 2013 com objetivo de desapropriar o local que deverá receber uma estação de bombeamento de esgoto; e a falta de deliberação sobre o encaminhamento dos recursos para a realização da obra. A despeito da lentidão, há avanços. Os mais recentes são a aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e a regularização da rede elétrica em alguns pontos.
Corsan apresenta explicações
Através de sua assessoria de imprensa, a Corsan se manifesta afirmando que “aguarda deliberação do Comitê de Governança do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do pleito sobre os recursos para o sistema de esgotamento”. A autarquia revela ainda que em dezembro foi firmado acordo com os proprietários da área onde será instalada a ETE. “Já em relação à Estação de Bombeamento de Esgotos – EBE AT 02, a Corsan também obteve do Judiciário o mandado de imissão na posse apenas em dezembro de 2019, sendo que o processo judicial de desapropriação tramita desde 2013”, conclui.
Justiça ambiental acompanha
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos informa que, por meio de expediente próprio, vem acompanhando a reprogramação contratual da Corsan junto à Caixa Econômica Federal para aplicação de verbas destinadas à implantação de estruturas, para ampliação do tratamento de esgoto sanitário no município. Segundo a Promotoria Ambiental, as informações obtidas junto ao site da Caixa dão conta que encerra-se em 31 de março do corrente ano a vigência do contrato.
Compras realizadas
Em reunião realizada recentemente na Câmara de Taquara, a autarquia revelou que já realizou alguns investimentos. “A Corsan já gastou R$ 1,3 milhões na aquisição de peças de concreto. Outros R$ 220 mil também já foram utilizados para adquirir algumas áreas”, relatou o representante. Para a Corsan, isso demonstra o interesse em dar continuidade ao projeto.