Parobé – Na última semana, o juiz Rafael Folador assumiu a titularidade da 1ª Vara de Parobé. O magistrado vem da Comarca de Sananduva, no norte do estado, com um grande desafio: colocar em dia os cerca de 12 mil processos em tramitação. O mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul concedeu entrevista exclusiva ao Grupo Repercussão e abordou suas primeiras impressões sobre a região, além de projetos que pretende colocar em prática.
“Estamos agora em um processo gradual, e aos poucos vamos tomando contato com as causas. Já assumimos a responsabilidade pelas questões urgentes e procuramos dar tratamento célere em processos criminais com réu preso e situações urgentes na área de saúde e de família”, iniciou.
Em relação ao volume de processos, o magistrado estima que somente a 1ª Vara tenha cerca de 12 mil em andamento, totalizando aproximadamente 25 mil com a 2ª Vara da Comarca. “Minha impressão é de que os colegas que atuavam como substitutos vinham fazendo uma boa condução. Algumas coisas específicas acabam atrasando pela falta de titular, principalmente a realização de audiências e juri”, pontuou.
Números da Comarca
De acordo com dados da Comarca, existe um ingresso anual de cerca de 5.500 processos nas varas, o que torna o trabalho desafiador, conforme o juiz. “Considerando esses dados, é natural que haja um grande número de processos em tramitação. Inclusive, atualmente muitos estão em fase de execução, já tem decisão transitada em julgado e está se buscando fazer cumprir. Muitos processos se alongam na parte de execução. Nosso objetivo é que o acervo se mantenha estável e, se possível, reduzir.”
O fato da cidade estar inserida na região metropolitana também traz desafios, especialmente na parte criminal. “Aqui temos características diferentes do interior, já que envolve criminalidade organizada”, lembrou. “Por hora me parece tudo muito factível e que o Judiciário anda bem. A população com quem tive contato me parece muito trabalhadora e acolhedora, então acredito que temos espaço para fazer um bom trabalho.”
Projetos para o futuro
Em relação ao plano de trabalho, o magistrado destacou projetos em andamento e outros a serem implementados. “O principal deles é concluir a digitalização da Comarca, e isso já está acontecendo. Isso vai fazer toda a diferença para nós. Há cerca de dois anos todos os processos novos já entram de forma eletrônica, mas temos os antigos. Agora tem uma empresa no tribunal que está digitalizando todo nosso acervo, então até o fim do ano tudo vai ter migrado”, explicou.
Para desafogar processos e dar celeridade aos casos que chegam à Comarca, o magistrado pretende instalar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC). “Ele ficaria voltado para essa parte de mediação e conciliação, com pessoas tendo capacitação específica para isso. O juiz sempre faz essa tentativa, mas podemos ter uma equipe de apoio com mais condições de conduzir esse tipo de procedimento.”
Trabalho e cooperação
O magistrado frisou que umas de suas marcas é o trabalho em cooperação com outras instituições. “Já tivemos na semana passada uma primeira reunião da Comissão Mista. É um colegiado de representação das principais instituições da Comarca, que vai se reunir de forma periódica para debater os principais assuntos que possam ser resolvidos de forma conjunta.” Participaram do encontro representantes do Ministério Público, Defensoria, OAB, Polícia Civil, Brigada Militar, Câmara de Vereadores e Prefeitura.
Antes de ser magistrado, Rafael Folador, de 28 anos, atuou como servidor do Poder Judiciário e procurador da Fazenda Nacional. Iniciou na magistratura em janeiro de 2020 e buscou transferência para a Comarca de Parobé por ter recebido boas referências de colegas. “Estou muito feliz de estar chegando aqui em Parobé. É um desejo meu e estou à disposição da comunidade para fazer o melhor trabalho possível.”