Por Jauri Belmonte
Região – Proteção. Talvez esta seja a palavra que melhor descreva a função dos conselheiros tutelares, que têm uma gama muito ampla de responsabilidades. Cabe a cada um deles garantir que toda a criança e adolescente tenha os seus direitos respeitados. E é exatamente isso que os municípios da região esperam com a publicação de editais, visando a eleição desses conselheiros tutelares. Para a maioria deles, o prazo para as inscrições está na reta final, caso de cidades como Taquara e Nova Hartz, onde interessados podem se inscrever até esta sexta-feira (28).
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, de cada um das dez municípios de cobertura do Grupo Repercussão, é regido por meio de edital, aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA). Os salários podem chegar a R$ 5.775,00. Os escolhidos, por meio de votação, serão responsáveis por receber denúncias de situações de violência, negligência, maus-tratos e exploração sexual.
“A cada nova eleição se renovam as esperanças de um trabalho melhor, independente da manutenção de quem já está ou da renovação do quadro. Durante o processo, o aprofundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente é inevitável. Isso contribui para um melhor cuidado”, diz o presidente do COMDICA de Taquara, Airton Schirmer.
“O Conselho Tutelar assume papel de extrema importância no auxílio de crianças e adolescentes, sendo a primeira linha na defesa de seus direitos. A possibilidade de eleição dos Conselheiros, além de legitimar de forma democrática a atuação desses, permite a renovação periódica e a escolha de pessoas inseridas no contexto e nos costumes da sociedade local. Para fins de acompanhar as eleições deste ano, o Ministério Público abriu expediente próprio para cada Município da Comarca e já tem realizado contatos a respeito”, disse o 2° Promotor de Justiça de Sapiranga, Michael Schneider Flach.
CINCO VAGAS
Cada município disponibiliza cinco vagas para conselheiro tutelar. Tanto a carga horária, quanto a remuneração e prazo para inscrições variam de cidade para cidade. É necessário ser morador do município por, ao menos, 2 anos. Na maioria das cidades, a inscrição deve ser feita pessoalmente. A exceção é Igrejinha, onde o candidato pode se inscrever pela internet.
COMO SE INSCREVER
– Sapiranga (inscrições na prefeitura, até 25/5; salário de R$ 3.692,94);
– Campo Bom (inscrições na prefeitura, até 4/5; salário de R$ 2.469,38);
– Araricá (inscrições na Assistência Social, até 5/5; salário de R$ 1.302,00);
– Nova Hartz (inscrições no Centro Administrativo, até 28/4; salário de R$ 2.843,67);
– Parobé (inscrições no Protocolo Geral da Prefeitura, até 17/5; salário de R$ 3.764,00);
– Taquara (inscrições no Centro Administrativo, até 28/4; salário R$ 5.775,00);
– Rolante (inscrições no Cras, até 2/5; salário de R$ 2.248,94);
– Riozinho (inscrições no Centro Administrativo, até 2/5; salário de R$ 1.571,33);
– Igrejinha (inscrições pelo site www.objetivas.com.br/home, até 5/5; salário de R$ 3.304,76);
– Três Coroas (inscrições na Prefeitura, até 2/5; salário de R$ 2.970,42).