Igrejinha – Fechado e sem utilização desde 2009, o prédio da antiga escola CNEC, no Centro de Igrejinha, é objeto de uma ação judicial movida pela Prefeitura. A intenção do Executivo é adquirir o imóvel para realizar investimentos no local e possibilitar o uso pela Secretaria de Educação.
A estrutura está em visível deterioração, com marcas de vandalismo nas partes externas e em seu interior. O matagal também toma conta dos corredores e salas. Portas e janelas possuem vidros quebrados e as paredes têm sinais de infiltração. Tudo isso porque desde que a unidade foi fechada, Prefeitura e instituição não chegaram a um acordo sobre o destino da escola.
“Não havia intenção de se fazer a venda do imóvel, então entramos com uma ação judicial e já depositamos um valor de R$ 867 mil em juízo. Agora estamos solicitando ao proprietário a venda”, explica o prefeito Leandro Horlle.
O processo de desapropriação e imissão de posse teve início em 2021, e a expectativa do prefeito é de que ele não se estenda. “O município tem autonomia e prerrogativa legal de que, se por interesse público ele precisar de algum imóvel, ele vai lá e desapropria”, destaca. O que atualmente gera discussão é se o valor da avaliação é condizente com o que a Prefeitura está disposta a pagar.
A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) não respondeu aos contatos da reportagem.
Estrutura será usada para estoque e reforço escolar
Após adquirir o imóvel e investir em reformas, a Prefeitura pretende usá-lo para abrigar o centro de merenda escolar e o Centro de Atendimento Escolar (CAE), que dá suporte às crianças da rede municipal com dificuldade no aprendizado. Atualmente o CAE atende cerca de 220 crianças e conta com oito profissionais trabalhando diretamente no local. “O espaço de hoje está ficando obsoleto e a gente precisa de um local adequado para fazer esse acompanhamento”, frisa Horlle. Em relação à merenda escolar, o prefeito diz que o armazém atual não está mais suportando a quantidade de mercadorias e é preciso ampliar a capacidade.
O recurso já depositado em juízo se refere somente à compra. Após isso, será preciso readequar a estrutura. “Os valores ainda não estimamos, mas sabemos que será preciso fazer melhorias principalmente no telhado, que está totalmente comprometido”, pontua o prefeito. Em relação ao processo, Leandro sublinha que a posse do imóvel é questão pacífica e que aguarda a manifestação da instituição.