Por Weslei Fillmann
A Prefeitura de Igrejinha elaborou um projeto de lei, já encaminhado para a Câmara de Vereadores, que busca instituir um sistema de bonificação para os profissionais de educação da rede municipal de ensino. A proposta, se aprovada pelo Legislativo, deve entrar em vigor a partir de junho desse ano.
A proposta indica que, se alcançados determinados níveis de aproveitamento escolar entre o 1º e o 9º da rede de ensino fundamental, os professores, diretores e coordenadores diretamente envolvidos na melhora vão ser premiados mensalmente com um bônus à parte do salário.
O professor que conseguir que a sua turma de alunos tenha um aproveitamento 10% superior a nota mínima para aprovação, e se o desempenho se repetir com 70% dos estudantes, o profissional vai receber uma bonificação mensal de R$ 250 por seis meses.
O valor é fornecido e renovado caso os alunos tenham rendimento satisfatório nos dois testes anuais aplicados pela Secretaria da Educação, em junho e dezembro de cada ano. Essas provas buscam comprovar o aprendizado nas áreas básicas de conhecimento.
Prêmio Band Cidades Excelentes origina a premiação
O objetivo da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, é aprimorar a educação de Igrejinha. Após ser premiada como a melhor educação entre todas as cidades do Rio Grande do Sul no prêmio Band Cidades Excelentes-RS e depois, em Brasília, na disputa nacional, foi buscada uma forma de recompensar os profissionais responsáveis pela conquista: os professores. “Nada mais justo que trazer um projeto, enviado à Câmara de Vereadores, buscando a valorização dos profissionais da educação, através do recebimento de uma gratificação, de acordo com critérios de produtividade, que estão instituídos nesse projeto de lei”, destaca o prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle.
Diretores e coordenadores são incluídos na premiação
O projeto beneficia, além dos professores que tem contato direto com os alunos, os diretores e coordenadores das escolas da rede municipal básica de ensino. Os critério, porém, são diferentes. De acordo com o projeto, os diretores devem manter contato próximo aos professores para que as notas dos alunos gerem rendimentos extras.
Os R$ 300 destinados mensalmente para os diretores e coordenadores podem ser obtidos caso 70% das turmas da escola alcancem as metas propostas, o que vai ser medido nas duas avaliações anuais. O primeiro teste está previsto para junho de 2022, permitindo a preparação dos professores e dos alunos.
Os valores bônus não são aplicados a situações envolvendo a renda salarial dos profissionais. Os artigos do projeto de lei determinam que esses valores não são inclusos no cálculo de décimo terceiro salário, férias, licenças e afastamentos. Além disso, caso o profissional falte ao trabalho 10 vezes em 2022, com ou sem justificativa, os valores param de ser pagos no restante do semestre.
O investimento total previsto para o período entre julho e dezembro desse ano é de R$ 805 mil em bonificações.