Por Henrique Ternus Lamb
País – O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas possam financiar a folha de salários durante dois meses.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vinha sendo pressionado a anunciar medidas econômicas de auxílio às empresas e aos trabalhadores em meio ao período de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus.
O recurso será exclusivo para folha de pagamento, ou seja, será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses. “A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, afirmou Roberto Campos Neto.
Além disso, o financiamento está limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário. Dessa forma, se o salário do empregado for de um salário mínimo (R$ 1.045), por exemplo, ele continuará ganhando o mesmo valor. Porém, caso seu vencimento seja de três salários mínimos (R$ 3.135), o trabalhador receberá do banco somente o equivalente a dois salários mínimos. O restante do valor ficará a cargo da empresa completar.
Para participar do financiamento, as empresas precisam ter um faturamento entre R$360 mil e R$10 milhões por ano. Portanto, serão cerca 1,4 milhão de empresas que terão direito à linha de crédito, podendo ser beneficiados mais de 12 milhões de trabalhadores.
De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do valor total ofertado para o programa, 85% (R$ 34 milhões) será custeado pelo Tesouro Nacional e outros 15% (R$ 6 milhões) virão de bancos privados.
O governo não informou quando a linha de financiamento será aberta e nem deu detalhes sobre como a empresa vai poder acessar o crédito.
Para as empresas, a linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros) ao ano, sem cobrança de spread bancário. Além disso, haverá seis meses de carência para o inicio do pagamento e 36 meses (três anos) para quitar a dívida. De acordo com o presidente do BC, a taxa está muito abaixo do que geralmente é cobrado em empréstimos para pequenas e médias empresas – em média 20% ao ano.
Em relação às microempresas, com rendimento abaixo do piso anunciado de R$ 360 mil, o presidente do BC afirmou que medidas estão sendo estudadas. “Vamos ter alguma coisa em breve para as microempresas. As medidas adotadas atendem bastante o setor informal e estamos estudando algumas medidas para o setor informal”, disse.
• Financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
• Serão financiados no máximo dois salários mínimos por funcionário;
• O dinheiro será exclusivo para a folha de pagamento;
• A empresa terá seis meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo;
• Os juros serão de 3,75% ao ano.