Igrejinha – Por meio de uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Igrejinha, uma mãe conseguiu ter de volta o filho de cinco anos de idade, de quem estava afastada havia cerca de três anos.
O caso iniciou em 2015. A mulher, conforme consta nos autos do processo, residia em Porto Belo (SC) com o companheiro e com a família dele. Constantemente, era vítima de violência doméstica, mesmo com o filho ainda recém-nascido. Vários meses se passaram e ela tentou pôr fim ao relacionamento, mas o pedido nunca era aceito. Em um dos dias que tentou deixar o local, foi agredida pelo companheiro e pela cunhada com golpes de facão e acabou hospitalizada. Ao retornar do hospital, a vítima decidiu permanecer na residência, por medo das ameaças e por temer pela própria vida, mais ainda em razão de que já se encontrava grávida novamente.
Quando o segundo filho nasceu, a mulher fugiu da casa. Foi perseguida novamente e agredida diversas vezes. Em acordo com a mãe do companheiro, resolveu deixar o primeiro filho com a família e combinou de visitá-lo frequentemente. No entanto, todas as vezes que tentou fazer isso, foi impedida e, em determinados momentos, agredida.
Anos mais tarde, morando em Igrejinha (RS) apenas com um dos filhos e sem ter contato com a outra criança, recebeu a informação de que o ex-companheiro havia sido morto e que a família e a criança estavam sofrendo ameaças de morte por parte de traficantes da região. A mulher decidiu procurar a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar, pois estava impossibilitada de exercer e de conviver com a criança.
Diante da gravidade do caso, o defensor público Alcindo Pereira Neto ingressou com pedido, em caráter de urgência, de busca e apreensão do menino, concessão da tutela de urgência, com o deferimento da guarda em favor da demandante, entre outras coisas. O pedido foi aceito pelo Judiciário.
No último final de semana, a mãe, acompanhada de conselheiros tutelares de Igrejinha, encontraram a criança, que já estava sob a guarda do Conselho Tutelar de Porto Belo, depois de ser retirada da casa onde vivia, com apoio policial. O menino viajou para Igrejinha, onde agora vive com a mãe e com o outro irmão.
“Que Deus abençoe vocês, as suas famílias e a todos que ajudaram. Vocês estão devolvendo uma parte de mim que me foi tirada. Vocês não sabem o quanto estão me fazendo feliz. Vocês devolveram um pedaço do meu coração”, desabafou a mulher, em uma mensagem de áudio enviada ao defensor público.
Segundo Pereira Neto, a partir de agora, a criança poderá conviver em um ambiente de cuidado e de apoio.
“No presente caso, a guarda legal era da genitora, que é quem tem o direito e o dever de criar e de educar o filho. A saúde do binômio mãe-filho é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento emocional, social e afetivo de uma criança, ainda mais na primeira infância. A atuação da Defensoria Pública garantiu à criança, que estava em uma situação de risco, o direito de conviver com sua família natural (a genitora e com seu irmão mais novo) em um ambiente de cuidado e apoio”, comentou.