Taquara – Acabaram as tentativas de conciliação entre a Prefeitura de Taquara e a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) em relação à ocupação do prédio anexo ao Marsul. O Museu Histórico Municipal Adelmo Trott está no espaço do Estado de forma irregular desde 2015.
O processo de reintegração de posse foi instaurado pela Sedac junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) no início do ano. Para evitar os trâmites administrativos, a PGE propôs acordos entre as partes, na tentativa de uma solução mais ágil para o problema. “Na semana passada, o Centro de Conciliação da PGE nos devolveu o processo porque entenderam que não iriam conseguir conciliar, infelizmente”, diz a coordenadora da assessoria jurídica da Sedac, Izabel Bohmgahren.
Conforme Bohmgahren, o Município não cumpriu com os prazos estabelecidos para providências e informações. “A procuradora entrou em contato com a Prefeitura mais de uma vez. Por telefone disseram que iriam sair do local. Ela pediu que enviassem isso por escrito, mas não enviaram. Então, ela devolveu e orientou que entrássemos com o processo judicial de reintegração”, explica.
Qual era o acordo
Em 2009, a Prefeitura e o Estado firmaram um acordo em que a gestão do espaço ficava sob responsabilidade do município. Como contrapartida, o Executivo deveria fazer reformas tanto no prédio anexo quanto no prédio principal, que abriga o acervo do Museu Arqueológico do RS. O convênio terminou em 2014 e não houve renovação do contrato, mas o espaço do Estado continua ocupado pelo museu municipal.
Desocupação viabiliza reabertura
O impasse acerca da desocupação do prédio acontece principalmente porque a liberação do local significa a reabertura do Marsul. O diretor do Museu, Antônio Soares, afirma que o objetivo é montar uma pequena exposição, que será aberta ao público. O prédio principal está fechado há 11 anos por danos em sua estrutura e a desocupação é a única solução para reabertura no médio prazo, já que são necessários R$ 3,5 milhões em investimentos para o museu poder voltar a receber visitantes.