Estado avalia processo de reintegração de posse contra prefeitura de Taquara por ocupação irregular no Marsul

Diretor do Marsul pretende montar exposição no local e viabilizar reabertura à visitação Foto: Reprodução

Taquara – A Secretaria da Cultura (Sedac) do Estado do Rio Grande do Sul deverá entrar com um processo de reintegração de posse contra a Prefeitura de Taquara. Isso porque, desde 2015, o Museu Histórico Municipal Adelmo Trott, ocupa de forma irregular uma área que pertence ao Estado. “Em 2009 foi feito um convênio que passava a gestão do espaço à Prefeitura. Em contrapartida o município deveria fazer algumas reformas no local. Este convênio terminou em 2014 e a Prefeitura não quis renovar, mas até agora não desocupou o local”, explica a coordenadora da assessoria jurídica da Sedac, Izabel Motta.

Atualmente, o museu municipal de Taquara se situa no quilômetro 4, em um prédio anexo ao Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul (Marsul). A transferência foi feita para este local em 2011. “No início do ano notificamos que eles tinham 30 dias para desocupar o prédio, mas nem nos responderam. Alguns meses depois fizemos reunião com os atuais responsáveis pelo museu, que se comprometeram a sair. Estipulamos que fosse até o fim de julho, mas ainda está instalado lá”, relata Motta. De acordo com a coordenadora, a Sedac está montando um processo para entrar com uma ação de reintegração de posse através da Procuradoria-Geral do Estado.

Prefeitura se manifesta e afirma que deverá desocupar o local dentro de 90 dias

Procurado pela reportagem, o prefeito de Taquara, Tito Livio Jaeger Filho se manifestou afirmando que a municipalidade está procurando um espaço que possa abrigar o Museu Histórico Municipal Adelmo Trott. “Nossa ideia é que em um prazo máximo de 90 dias já possamos desocupar o espaço do Marsul”, informou. Possíveis localidades para a instalação não foram informadas.

Alvo de recente polêmica

Os debates em torno do Marsul vieram à tona após o anúncio de que o local é uma das áreas da região que poderia sediar um novo presídio. A possibilidade foi levantada em uma reunião entre o prefeito de Igrejinha, Joel Wilhelm, o deputado estadual Dalciso Oliveira, o delegado regional Heliomar Franco e o vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr. A ideia foi recebida com desgosto pela comunidade taquarense, que repudiou a proposta com manifestações e faixas com mensagens de protesto. O tema espinhoso ganhou ainda mais contraste com manifestações polêmicas do prefeito Tito. Soluções alternativas também surgiram neste período, como a ampliação da atual estrutura do Presídio Estadual.

Diretor comenta

O impasse em torno da desocupação do prédio acontece principalmente porque a liberação do local significa a reabertura do Marsul. A ideia do diretor do museu arqueológico, Antônio Soares, é montar uma pequena exposição, que será aberta ao público. O prédio principal do Marsul está interditado há pelo menos 11 anos e a utilização da estrutura anexa é a única solução a médio e curto prazo para reabertura. “As pessoas entram em contato através da página do Marsul dizendo que vão para a Serra e querem um turismo cultural, e eu tenho que dar a notícia de que está fechado à visitação pública”, relata o diretor. “Sem oferecer já temos procura. Imagina se a gente começar a oferecer esse serviço cultural. É um grande potencial que está reprimido por uma questão menor, que é de espaço físico”, avalia Antônio.