Estado – Com a manifestação contrária de diversas entidades à proposta de aumento do valor de alimentos da cesta básica, que passaria a valer no dia 1º de abril, o Governo do Estado voltou atrás e adiou por 30 dias o início da vigência dos decretos.
Na tarde de quarta-feira (27), no Palácio Piratini, um grupo de 26 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão de ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, a medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, substituiria os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023. Leite prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais.
O governo divulgou uma nota sobre o assunto. Confira o posicionamento na íntegra:
“O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.
Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.
Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.”