Igrejinha – Visando obter os planos de prevenção contra incêndio (PPCI) de escolas de Igrejinha, a prefeitura do município iniciou, recentemente, os trabalhos de adequação de oito educandários da rede municipal de ensino.
De acordo com a administração, 14 das 22 escolas da cidade já passaram por adequações e possuem os alvarás emitidos. Neste segundo momento, estão sendo realizados ajustes nas demais. “Algumas escolas maiores, que totalizam oito, estão em obras desde o início deste mês. São obras maiores, que necessitam de investimentos maiores. Que é o que nós estamos fazendo, efetuando a colocação de reservatório, hidrante, todas essas questões”, explica o secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Igrejinha, Jeferson Corá. “Até o final do ano, todas as 22 escolas estarão prontas e com seus alvarás emitidos, dentro da legislação vigente”, conclui.
R$ 422.029,00 foram investidos nas adequações das oito escolas, que estão sendo executadas por duas empresas diferentes. Segundo informado pela Prefeitura, os recursos aplicados são provenientes do caixa municipal.
Objetivo é preservar a vida de todos que circulam pelos espaços escolares
As escolas municipais de ensino fundamental (EMEF), Moinho, Dona Carolina, João Darci, Vila Nova, Osvaldo Cruz, Princesa Isabel, Machado de Assis e a escola municipal infantil (EMEI) Igrejinhense estão passando pelas adequações necessárias no momento.
De acordo com a Secretaria de Educação, a administração providenciou estas intervenções “com o objetivo de proteger a vida dos ocupantes dos espaços escolares, foi que iniciamos com as adequações para que os PPC’s de todas as escolas sejam executados”, ressalta o órgão.
Emissão passa pelos bombeiros de Taquara
Na região do Vale do Paranhana, o Corpo de Bombeiros de Taquara é a instituição responsável por conceder os alvarás que licenciam o funcionamento das edificações construídas nos municípios. Os encaminhamentos de PPCIs devem ser realizados por um profissional com registro de engenheiro ou arquiteto.
Após o envio para os bombeiros, é realizada uma análise e se for aprovado, o profissional responsável pelo encaminhamento deve fazer um pedido de vistoria, que é liberada após a execução das adequações solicitadas pelos bombeiros.
A regulamentação foi motivada pela tragédia ocorrida na boate Kiss, que matou 242 pessoas em Santa Maria, em 27 de janeiro de 2013, e despertou o debate em todo o país sobre normas que pudessem evitar a repetição do horror.
No Rio Grande do Sul, a Lei Kiss foi sancionada em 2014 e “estabelece diretrizes gerais e ações complementares sobre prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público”, conforme disposto em lei. Desde a sua sanção, a lei vem sofrendo alterações.