Por Prefeitura de Taquara
Servidores municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Taquara participaram nesta terça-feira (28) de uma capacitação online sobre os Benefícios Eventuais, que são serviços de assistência imediata destinados às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social no Município. O treinamento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, reunindo também a equipe diretiva da pasta e da Vigilância Socioassistencial.
Os Benefícios Eventuais estão regulamentados a nível nacional na Lei Orgânica da Assistência Social desde 1993. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, Maurício Souza Rosa, até o ano passado, esse auxílio era concedido no Município mediante uma normativa do Conselho Municipal da Assistência Social, até a sua regulamentação através da Lei n° 6.489/2021. “É um tema que vem sendo tratado com muito interesse pela Administração Municipal, que entende a necessidade de haver políticas públicas eficientes e que possam atender as demandas eventuais na velocidade em que acontecem”, conta.
Benefícios Eventuais concedidos
O Município fornece os Benefícios Eventuais para o Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação e Aluguel Social. Eles podem ser acessados pela população que é atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). No encontro, o coordenador do Cras, Gabriel Felimberti, lembrou que o atendimento aos usuários dos serviços são realizados por território, em que cada território possui uma técnica de referência. “O público é atendido no Cras em quatro turnos de atendimento, sendo um turno específico para o Benefício Eventual, e outro para acompanhamentos daquelas famílias que participam do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)”, explica. O calendário de atendimento dos técnicos por turnos e territórios pode ser consultado pelo telefone (51) 3541-9242.
A prefeita de Taquara, Sirlei Silveira, ressalta que este auxílio às famílias do Município contribui para proporcionar mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade social. “É de fundamental importância estar junto com nossos moradores nos momentos mais difíceis. Desde o início do nosso governo nos mobilizamos para atender a população que mais precisa de ajuda, e assim seguiremos”, frisa.
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Maurício complementa que articulou a retomada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (28), e que será sancionada pela prefeita Sirlei Silveira. “Também planejamos criar o Plano Municipal de Segurança Alimentar, com o objetivo de atender as famílias em extrema vulnerabilidade social de nossa cidade, e que frequentemente procuram o Cras em busca de alimentação. Isso deflagra a necessidade de um planejamento de médio e longo prazo com essas pessoas, para que consigam sair dessa situação”, salienta.
De acordo com o Cras, são cerca de 50 famílias que possuem características de alta vulnerabilidade. O secretário aponta que essas famílias serão acompanhadas por técnicos da proteção social básica por um período de seis meses a um ano. “Serão trabalhados diversos aspectos organizacionais com essas pessoas, passando por cuidados com saúde, higiene, educação, planejamento familiar e qualificação dos adultos, promovendo a independência dos participantes”, finaliza.