Taquara – Uma recente reunião promovida pela Emater na Câmara de Vereadores do município teve o objetivo de buscar soluções para os desafios na implantação da nota fiscal eletrônica para produtores rurais. Além disso, o encontro debateu o tema da rastreabilidade, uma legislação federal que estabelece inúmeros passos que devem ser seguidos pelo agricultor, a fim de demarcar todos os processos e materiais utilizados no cultivo e produção.
Sobre a nova nota fiscal eletrônica, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquara, João Carlos de Brito, explicou que o bloco de papel logo não poderá mais ser usado, conforme prevê a legislação estadual. “Logo, tudo será eletrônico. Já existem maneiras do produtor emitir sua nota sem conexão com a internet, que era um dos maiores problemas nesse caso”, explica Brito. Tudo o que for produzido deverá seguir o processo de emissão de nota. A fiscalização sobre essa emissão começará em breve, por isso é necessário alertar os comerciantes.
Falta estrutura e conhecimento
O presidente da feira do produtor de Taquara, Izonaor Cardoso, relata que geralmente quem trabalha no campo tem dificuldades com a tecnologia de smartphones. Para ele, este é o principal empecilho na implantação do novo sistema. “Estas regras vão complicar muito a vida do pequeno produtor, que não tem estrutura nem conhecimento para lidar com essas questões. O tempo já é apertado, com isso as coisas vão piorar”, argumenta.
Regra visa combater os agrotóxicos
Escândalos recentes envolvendo grandes empresas que vendiam alimentos com agrotóxicos proibidos, inadequados ou acima do permitido endureceram a legislação. Em fevereiro de 2018, novas regras que dispõem sobre a rastreabilidade dos alimentos foram implantadas, trazendo complicações para o pequeno produtor. Carine Gross, técnica agrícola da Emater/RS-Ascar em Taquara, explica que a rastreabilidade permite à fiscalização mapear de onde vem algum produto, caso possua alguma irregularidade. O processo consistem em rotulagem e etiquetagem dos alimentos, com uma planilha de informações que demonstre o processo, desde o cultivo até a embalagem para venda. Carine ressalta que reuniões com associações e visitas aos produtores estão acontecendo para a conscientização dessa nova obrigação.