Por Gabriela Marmitt
O Governo do Estado inicia em dezembro o pagamento do benefício oferecido pelo programa ‘Devolva ICMS’ para todas famílias cadastradas no CadÚnico. Em Igrejinha, a entrega dos cartões para o recebimento do auxílio começa nesta terça-feira, dia 16 de novembro, no Parque de Eventos Almiro Grings, das 09h às 15h.
O programa, que em Igrejinha beneficiará cerca de 550 famílias, prevê o pagamento de quatro parcelas de R$100,00 cada, sendo a primeira debitada em 15 de dezembro deste ano.
Terão acesso ao benefício os titulares de famílias que recebem o Bolsa Família, ou titulares de família que não recebem Bolsa Família, mas têm dependentes matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. Os beneficiados devem possuir renda mensal de até três salários mínimos.
O valor das parcelas será depositado no Cartão Cidadão Devolve ICM (abaixo segue calendário para retirada), que já vem desbloqueado e conta com senha única para cada usuário. O titular poderá usar o cartão apenas para compras no débito em todos os comércios que possuírem a máquina Vero Banrisul.
A entrega acontece até o dia 26 de novembro na Biblioteca Municipal de Igrejinha (Parque da Oktoberfest) e não exige abertura de conta bancária. Para retirada, o beneficiado precisa apresentar Número de Identificação Social (NIS) e documento com foto que possua CPF ou número de Identidade.
O Programa Devolve ICMS é uma iniciativa estadual que devolve ao cidadão parte do que foi recolhido com o imposto ICMS, com o objetivo de alcançar uma tributação mais justa e incentivar a cidadania fiscal.
Para mais informações sobre a retirada do cartão, acesso e uso do benefício, contate o CRAS de Igrejinha pelo fone: 3545-3116.
CALENDÁRIO DE RETIRADA:
