Taquara – A Prefeitura iniciou no último domingo (15), no campo do Palmeiras, a entrega da matrícula para imóveis regularizados no bairro Empresa. São mais de 500 famílias que podem retirar o documento. Quem não esteve no campo, deve procurar o setor de Cadastro Imobiliário, que fica no térreo da Prefeitura.
Além do documento, foi anunciado pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) e pelo secretário de Planejamento, Luciano Camara, que os moradores tëm o direito à redução do Imposto de Transmição de Bens Imóveis (ITBI). Este é um tributo cobrado no momento da troca para o nome dos proprietários. O projeto que solicita a redução do valor de 2% para 0,5% será encaminhado para a Câmara de Vereadores. O ITBI é cobrado conforme o valor do imóvel.
Os lotes estão localizados nas seguintes ruas: Aeronáutica, Alípio da Silva Rocha, Almiro Nunes Medeiros, Argentina, Cantuário Abelardo Britto, Chile, Do Daer, Dos Maricás, Empresa, Equador, Imbé, Dr. Luís de Carvalho, Olímpio Candido da Silva, Paraguai, Germano Rigel, Beco dos Maricás, México, João Adalberto Wichmann, Orlando Krummenauer, Cesar Antonio Bauer, Oswaldo Cruz, Tabajara, Selívio Haack, Rockfeller e Miguel Frutuoso da Costa.
“Isso é dignidade para os moradores do bairro Empresa; é de verdade”
A última regularização urbana em Taquara ocorreu há mais de 15 anos, no Loteamento Olaria, também no Empresa. Este processo consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regularização de assentamentos e à titulação de seus proprietários, a fim de garantir o direito social à moradia e pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Agora, moradores do Empresa podem fazer a transferência dos imóveis para seus nomes, devendo, também, fazer as escrituras deles. “Isso é dignidade para os moradores do bairro Empresa. Muitos aguardavam por isso há anos e, agora, é de verdade. Está acontecendo”, disse a prefeita.
Com eles, a palavra
Sirlei Silveira, prefeita de Taquara. “Cada morador terá um atendimento para identificar o seu lote para que receba sua matrícula e, assim, dar andamento e regularizar os documentos da sua terra onde mora. Isso é dignidade para os moradores do bairro Empresa. Muitos aguardavam por isso há anos e, agora, é de verdade. Está acontecendo”.
Trogildo Ramos Gomes, morador do Empresa. “Moro com minha esposa (Maria Horacina Saldanha Ramos) há quase 20 anos no bairro e há muito tempo a gente aguardava por esse momento. A gente não tinha o registro definitivo, mas agora vamos poder passar tudo para nossos nomes. É a coisa mais boa, uma grande alegria”.
Luciano Campana, secretário de Planejamento. “Temos mais uma boa notícia para os moradores do bairro Empresa. Vamos enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores solicitando a redução no valor cobrado de ITBI, passando de 2% sobre o valor do imóvel para 0,5% para os casos que forem de regularização urbana”.