Região – Com vítimas em Sapiranga, Campo Bom, Araricá, Igrejinha, Ivoti e até em municípios da região da Serra, o caso da Cooperativa Habitacional Inovasul ainda está longe do seu desfecho final. Nesta semana, o defensor público de Sapiranga, Luis Ernesto Basanesi Neto, revelou que a Ação Civil Pública, a qual lidera, corresponde ao que era para ser um loteamento da Inovasul, no bairro Centenário. “Eles (Inovasul) argumentavam que eram os legítimos possuidores, mas na Prefeitura e perante ao Registro de Imóveis, a área é de propriedade de outra pessoa jurídica”, revelou o defensor.
Ainda em 2020, logo após o caso ser exposto, a Defensoria Pública requereu e obteve liminar para o bloqueio de aproximadamente R$ 800.000,00 em bens de diversos membros da Cooperativa e que constam como réus no processo judicial. “Porém, foi apresentado um recurso ao Tribunal de Justiça (TJ/RS) e, consequentemente, a decisão restou suspensa. Agora, vamos refazer esse pedido de bloqueio de bens. Queremos impedir que os integrantes se desfaçam de carros, motos ou imóveis, para no futuro, caso obtenhamos a vitória no processo, consigamos efetuar o ressarcimento de quem foi lesado pela Cooperativa”, explica o defensor público, detalhando que nesse tipo de situação, os réus não podem vender seus bens, pois poderão ser levados à leilão no transcorrer do processo judicial.
A Defensoria Pública de Sapiranga informou que a ação coletiva possui cerca de 20 signatários e o processo contra a Inovasul está com 23 réus que precisam dar explicações à justiça. “A pandemia contribuiu para retardar o andamento. Ainda estamos na fase inicial de notificar os réus”, citou.
Ação altamente complexa
O defensor público, Luis Ernesto Basanesi Neto, cita ainda que a ação é uma das mais complexas que já atuou. “Essa ação é bem complexa e iria demorar de qualquer forma. Não é algo que se resolve da noite para o dia”, pondera. O Grupo Repercussão entrou em contato com a Juizado Especial Cível (JEC), da Comarca de Sapiranga. Através do número 998-481-471 pedimos esclarecimentos sobre o caso. Também, foi enviado e-mail para frsapirangjec@tjrs.jus.br. Porém, até o fechamento desta reportagem, o Judiciário local não se manifestou sobre o andamento do processo.
Ações de advogado somam R$ 280 mil
Um dos advogados que representa vítimas da Inovasul, Júlio Cezar Soares, explicou à reportagem que, inicialmente, representava dois clientes, que compraram lotes em Campo Bom. “Meus clientes tomaram conhecimento da Ação Cívil Pública movida pela Defensoria Pública de Sapiranga e, posteriormente, fui procurado por outros sete clientes buscando informações sobre esse caso. Fui um dos primeiros a ajuizar ação contra a Inovasul, pois o meu cliente chegou a assinar, com o tesoureiro da época, um Termo de Devolução de Valores. E, na hora de efetivar a devolução, membros da Cooperativa Inovasul iniciaram movimentos de adiamento da efetivação do negócio. Meus clientes foram a fundo e descobriram que o terreno onde compraram os lotes, na realidade, não estava em nome da Cooperativa, e também não existiam tratativas para que a Cooperativa fosse, efetivamente, proprietária do terreno”, explicou o advogado. Ao todo, as ações lideradas pelo advogado Júlio Cezar somam aproximadamente R$ 280 mil de prejuízo.
Mais uma vítima procura o Repercussão
Há cerca de duas semanas, mais uma vítima da Inovasul, voltou a procurar o Grupo Repercussão para denunciar a situação e buscar orientações do que fazer com o evidente caso de estelionato. O funcionário público de Santa Maria do Herval, Fernando Lima (foto abaixo) é filho de José Carlos Lima, que comprou um terreno de 300 metros quadrados da Inovasul, em Araricá, no ano de 2016 e até hoje não viu o empreendimento prosperar. Na época, José pagou à Inovasul R$ 12.000,00 por um lote em Araricá. Com um contrato de compromisso de permuta assinado por Joni Luis de Quadros e Daniel Machado e cópia do cheque de R$ 12.000,00 pago aos membros da Inovasul, Fernando Lima relatou o caso do seu pai à reportagem do Grupo Repercussão.