Desde abril de 2021, a Defensoria Pública Estadual (DPE) de Igrejinha conta com um novo profissional à frente das ações. Alcindo Pereira Neto chega para substituir Sérgio Nodari Monteiro, com a missão de diminuir a demanda reprimida de processos que as restrições da pandemia acabaram dificultando o andamento.
Atualmente, segundo Neto, os casos de família nas questões de guarda e alimento, além de ações contra o Estado requerendo remédios, são as principais reivindicações no município. “Basicamente, estas são as principais demandas aqui”, reforça.
Oriundo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o advogado conta que ao chegar no Rio Grande do Sul encontrou um órgão estruturado e destaca a relação entre os poderes no exercício legal de suas funções. “Há um bom diálogo e isso facilita o trabalho, porque todos nós estamos direcionados para o mesmo objetivo, que é a população carente. E a defensoria pública é a instituição que faz essa ponte entre os poderes e a população, tentando dar voz a esse público”, explica.
Os atendimentos presenciais urgentes são realizados na Defensoria Pública de Igrejinha, que fica localizada na rua 7 de Julho, nº 469, bairro Centro.
Para contato, o telefone (51) 996144591 está disponível inicialmente para ligação ou chamada de voz, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.
Trabalho de destaque
Mesmo com pouco tempo de atuação, o trabalho do defensor já ganhou destaque no município. Isso porque com a sua intervenção, uma mãe moradora de Igrejinha conseguiu reaver a guarda de um filho que estava impedida de ver há três anos. “Com a notícia de que o pai havia falecido, a mãe procurou a defensoria pública para tentar ter o contato e conviver novamente com a criança. A juíza deferiu e, junto com o Conselho Tutelar de Igrejinha, nós conseguimos realizar essa busca e apreensão. Foi um caso bem interessante e emocionante, porque fazia um tempo que a mãe não podia ver a criança”, conta. Neto ainda lembra que o reencontro da mãe com o filho foi rápido após o deferimento. “A juíza deferiu na sexta-feira e acredito que no sábado à tarde, domingo, a mãe já estava com as crianças”, recorda o advogado.
Quem pode procurar ajuda da DPE?
Uma dúvida frequente envolvendo a defensoria pública é sobre a população que pode acionar o órgão. Conforme o advogado, a população carente pode procurar a ajuda da DPE. No âmbito criminal, a defensoria não exige um renda fixa, diferente da civil. “Aí sim há um critério. Seria renda familiar de até três salários mínimos, além disso existem outros tipos de vulnerabilidades, organizacionais, jurídicas, que é o caso da violência contra a mulher, que aí nós também podemos fazer uma análise e atender pela defensoria pública”, explica.
Além de Igrejinha, Neto também assumiu a DPE de Três Coroas.