Dalciso Oliveira e a substituição tributária
Em audiência pública nesta quarta-feira (24), o deputado Dalcisio Oliveira (PSB) sugeriu uma nova normatização que diminua o impacto do decreto 54.308/2018, que exige o ajuste dos valores de ICMS mensal para contribuintes que possuam mercadorias sujeitas à substituição tributária (ST). O deputado defende que deve haver uma norma que flexibilize estas cobranças, estabelecendo limites de variação sem necessidade de compensação. Para ele, a decisão do STF em voltar com a burocracia seria um retrocesso, e justifica que isso implicaria no aumento de pessoal, gerando mais custos ao Estado.
Parobé
Secretário quer acelerar liberação de alvarás
Recentemente, o secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Éder Pinheiro, juntamente da Agente de Desenvolvimento Sibele Silveira estiveram visitando o Escritório do Empreendedor da Prefeitura de Esteio, com objetivo de conhecer o funcionamento de desburocratização.
Substituição de médicos em Três Coroas
Para oferecer um atendimento médico adequado aos moradores o prefeito, Orlando Teixeira, enviou projeto de lei para a Câmara pedindo autorização para contratar por tempo determinado mais dois médicos clínico geral, um médico ginecologista/obstetra e um médico psiquiatra. O médico clínico geral virá para substituir um outro profissional exonerado. Também se faz necessária a contratação de um segundo médico geral, pois os aprovados muitos desistem em razão do salário. Por isso, recentemente, a Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei para Prêmio Assiduidade dos Médicos. Por outro lado, a contratação de médico ginecologista/obstetra se dá pelo atual profissional ter anunciado sua saída.
Vazamentos da Corsan em Taquara alertados
Em solicitação apresentada na Câmara de Vereadores de Taquara na segunda-feira (22), o vereador Levi Batista de Lima Júnior (PTB) solicitou que a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) efetuasse reparo em vazamento existente na rua Tiradentes, no bairro Petrópolis, em frente a residência número 2727. O vereador alega que o local está a semanas com água corrente sendo eliminada, provocando incômodo aos moradores e pedestres que por ali circulam. Além de ser um problema ambiental grave, devido ao gasto de água que poderia estar sendo usada pela população.
Vereadores de Igrejinha visitam empresa
Na tarde desta quarta-feira (24), os vereadores Carlinhos Michaelsen (PPS), Gilmar Pereira (PSB) e Carlos Rivelino Karloh, o Padilha (Progressistas) realizaram visitas técnicas no Atelier de Calçados HM Ltda. e LK Calçados Ltda., a fim de conhecer as empresas que poderão ser beneficiadas pelos Projetos nº 031/2019 e 032/2019 do Poder Executivo que preveem o incentivo de terrenos no Bairro Vila Nova, possibilitando a ampliação de suas estruturas. Os projetos estão tramitando na Câmara de Vereadores. Os membros da comissão dizem que as empresas estão de acordo com os critérios legais exigidos para receberem o benefício. Os dois projetos poderão receber pareceres favoráveis para que possam ser apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça na Reunião Ordinária da COF que aconteceu ontem (25).
Guto Scherer busca informações diversas
Recente pedido de informação apresentado pelo vereador, Guto Scherer (MDB), solicitou informações para a Prefeitura da lista com todas as admissões e contratações
no período entre 01/01/17 até o momento atual. Guto ainda requer a lista detalhada dos CCs e FGs criados e ocupados pela
prefeitura e o organograma da administração municipal com os cargos e os nomes de seus ocupantes;
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