Repercussão – O município possui algum planejamento para qualificar e potencializar o sistema de iluminação?
Picucha – A nossa ideia é consertar diversos pontos. A iluminação é segurança pública. Estamos com um planejamento e um projeto nesta área para a contribuição de iluminação pública ser sustentável, dentro de um gasto que o município tem. Reafirmo que não terá reajuste. A nossa intenção é fazer de uma maneira sustentável, onde a própria economia que vamos fazer com a instalação de LED sirva para pagar a aquisição de equipamentos. Seja ela por financiamento direto, ou por financiamento bancário. Em todos os aspectos vamos primar por não aumentar a contribuição de iluminação pública, e sim, otimizar o recurso público, tendo em vista a parte de economia e troca das luminárias por iluminação de LED, gerando essa economia para pagar os equipamentos.
Repercussão – Possuem uma meta traçada para iniciar essa implantação das lâmpadas LED?
Picucha – O objetivo é iniciar em 2021. Outra ideia pioneira que estamos nos organizando é criar uma Usina Fotovoltaica para estar também atendendo a iluminação pública de todos os prédios públicos. É uma ideia pioneira, estamos em discussão, mas como nosso objetivo, meu e o do Bora, é colocar Parobé como referência em coisas boas, estamos trabalhando nesse sentido para fazer essa usina. Não é a placa em cima do telhado. É uma usina que vai atender e fazer o abastecimento de todos os prédios públicos e de toda a nossa necessidade. Essa obra ainda está em fase de projeto. Vamos captar um financiamento, mas o pagamento dessa prestação se dará a partir da economia que vamos ter. Tive uma reunião com o BRDE sobre o tema.
Repercussão – O governo tem feito uma sequência de obras, reformas e melhorias nos espaços educacionais. Destaque algumas iniciativas e projetos para o futuro na área.
Picucha – Em 2020, abrimos para todas as direções escolher uma reforma até R$ 50 mil. E todas elas tiveram a oportunidade de estarem elegendo as prioridades, então, fizemos e continuamos fazendo as melhorias. Temos aplicado melhorias permanentes nas escolas, até para estar economizando dinheiro público. Recentemente, assinei a reforma da Jorge Fleck e, na semana passada, estive vistoriando a João Muck, e estamos encaminhando o projeto de engenharia para fazer essa reforma.
Alex Bora (vice-prefeito) – O prefeito deu oportunidade para que todas as escolas tivessem reformas. Só não teve reforma quem não passou as informações/demandas. Alguns diretores de escolas não passaram as solicitações para a Secretaria de Educação e, consequentemente, não terão reformas. O investimento dessa ação passará de R$ 1,5 milhão de reais até o momento.
Picucha – Na parte da educação, está em andamento a ampliação da Algodão Doce, e estou com projeto ambicioso para zerar as vagas na Educação Infantil. Queremos ainda, em 2021, zerar essa fila, pois isso é um objetivo nosso. Vamos reformar algumas escolas que podemos ampliar salas. Compõe esse plano a reforma da EMEI Azaleia, que fizemos em 2020 e que não efetivamos ainda, pois não conseguimos voltar com as aulas, e também o aluguel ou aquisição de estruturas físicas para suprir essa necessidade. Não conseguindo zerar com essas medidas, poderemos adotar a compra de novas vagas na rede particular.
Repercussão – Qual estágio da obra do distrito industrial?
Picucha – O distrito industrial está andando e estamos com os orçamentos da parte elétrica para análise. E o nosso objetivo, é o quanto antes, colocar em execução a implantação da parte elétrica. Na parte ambiental, fizemos o desvio de um arroio que passava próximo da área. Isso foi superado e a ideia é iniciar a concessão dos lotes ainda em 2021.
Repercussão – Vocês assumiram a Administração com algumas pendências em obras públicas. Qual a situação das obras nos postos de saúde?
Picucha – As obras das UBSs do Pinhal, 3L e da Vila Nova estão andando. Queremos terminar esses três postos de saúde ainda em 2021. Tivemos que rescindir o contrato com as empresas e isso gerou uma burocracia muito grande.
Repercussão – E a parte de pavimentações? Alguma novidade a ser anunciada?
Picucha – Estamos fazendo a rua Venâncio Aires, e a próxima manteremos em suspense. Com a fresagem que estamos recebendo da EGR, estamos fazendo várias ruas no interior do município (por exemplo Fazenda Pires). E outras ruas também serão contempladas. E outras ruas receberão pavimentação com PAVS em um ritmo mais reduzido, pois o déficit financeiro é muito grande.
No financiamento da Estrada Djalmo Hack, a contrapartida do município é de R$ 2 milhões.
Repercussão – Qual a situação das contas públicas?
Picucha – O déficit para 2021 é R$ 13 milhões (financeiro não orçamentário), ou seja, falta de dinheiro. Isso ocorre em função da menor arrecadação de ICMS e FPM. O município para se manter precisa R$ 140 milhões. A máquina é pesada. Só de saúde e especialistas para o hospital necessitamos de R$ 600 mil ao mês. Destes R$ 140 milhões, vamos arrecadar com IPTU somente R$ 4 milhões. Então, a maior parte dos recursos é do Governo do Estado e, principalmente, do Governo Federal. Por isso, que a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a FAMURS brigam pela mudança do Pacto Federativo e a melhor divisão dos recursos. Se não vir algum tipo de suporte financeiro igual veio em 2020, ali por agosto e setembro, corremos sérios riscos de manter alguns serviços. E, não é só Parobé. Vários municípios da região. Mas, o nosso maior rombo é o déficit do RPPS. Nosso RPPS ficou 11 anos sem recolher. São três eixos principais que acabam nos onerando: existe o patronal, os parcelamentos que os outros prefeitos não conseguiram pagar e com razão, e a amortização da dívida. A amortização da dívida é que de 1989 a 2001, ninguém dos prefeitos pagou. E isso gera um passivo muito grande. Em 2020, gerou um passivo de R$ 800.000,00 mensais. Esse ano está em R$ 600.000,00. E, tem mais os parcelamentos que giram em torno de R$ 500 mil. A parte patronal são outros R$ 500 mil. Mensalmente, isso nos consome R$ 1.600.000,00 mensais. Eu teria que pagar só R$ 500.000,00. Ou seja, R$ 1 milhão eu estou pagando só de coisas atrasadas. Vou culpar os outros prefeitos? Não. Tem que parcelar porque não tem recurso. Isso vai ter uma discussão muito grande e vou ajustar isso para longo e médio prazo não estourar. Estamos estudando reajustes de contribuição para tornar o RPPS sustentável, caso contrário, quebrará o fundo e o município se não dermos um jeito.
Repercussão – A Prefeitura está com ações para embelezar áreas de acesos e canteiros no município. Explique essa proposta.
Picucha – Já começamos a ajustar o acesso do município. E isso está ligado com a parte de iluminação. E queremos mudar a imagem do nosso município. Queremos cuidar um pouco das margens da RS-239 na parte de limpeza e iluminação. Pedimos que ninguém descarte lixo às margens da rodovia. Outra coisa que estamos vendo com a EGR é a parte de sinalização da RS-239, onde temos problemas de acidentes.
Associado a isso, temos a nova reorganização do Calendário de Podas, e está sendo divulgado isso com a comunidade.
Alex Bora – Na parte de Assistência Social, entregamos dois carros novos para a secretaria. Tudo com recurso próprio. Tivemos alguns serviços de convivência que acabaram não ocorrendo com a retomada dos serviços presenciais, e conseguimos economizar esses recursos para comprar esses veículos. São recursos vinculados e que vem todo mês. Conseguimos economizar R$ 114 mil reais e compramos dois novos veículos, pois os veículos da Assistência estavam bem rodados e antigos.
Picucha – Também estamos adquirindo para a Secretaria de Saúde veículos novos que serão entregues nas próximas semanas.
Repercussão – Vocês têm priorizado ações e políticas públicas na área da saúde. Quais os principais destaques?
Picucha – Entregamos dois postos de saúde novos (Alvorada e Integração). Na Integração estamos usando como Centro de Triagem e onde fazemos o atendimento dos casos Covid, com dois médicos atendendo. Temos toda a estrutura que necessitamos, com médico para prescrever os remédios quando necessário. Temos o teste rápido que fica pronto em 20 minutos, para as pessoas terem o diagnóstico rápido se estão infectadas com o coronavírus, muitas vezes, as pessoas ficavam de atestado por 14 dias, e lá na frente, descobriam que não estavam. Parobé foi uma das precursoras com o tratamento precoce.
Uma dificuldade que temos é que muita gente de outras cidades trocam o cartão SUS para cá. Isso ocorre porque temos uma saúde estruturada, tem Kit Covid, tem o teste rápido de covid, tem tomografia, exame de sangue, leito de internação covid e estamos adiantados na parte de vacinação. Eu participo da parte de vacinação. Recentemente, flagramos 47 pessoas que o cartão do SUS eram de outras cidades.
A UBS da Integração, quando acabar a pandemia, o local será um CAPS, a Vigilância Sanitária e também uma UBS. Queremos terminar os três postos de saúde e, dentro dos próximos dias, teremos um espaço novo de atendimento para as crianças, e isso vai ser bem legal, pois a procura por atendimento cresceu na pandemia. O nosso centro não comporta mais o fluxo.
Repercussão – O que o senhor aplica de efetivo para manter os custos controlados?
Picucha – Tenho cinco secretarias, sou secretário de Obras e de Finanças, os dois secretários saíram e eu assumi a pasta. Só tenho Administração, Chefe de Gabinete, Planejamento, Saúde e Educação. O município chegou a ter 16 secretarias. Não adianta cortar cargo de R$ 1.500,00. Tem que cortar os cargos grandes. O último governo tinha 12 secretarias. É só fazer o cálculo do quanto é gasto em salário. Dá mais de R$ 700 mil em gastos com salários.