País – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pelo aumento do valor cobrado nas bandeiras tarifárias da conta de luz. A bandeira vermelha patamar 2 teve o maior reajuste e passou dos atuais R$ 6,24 para R$ 9,49. A deliberação ocorreu na manhã desta terça-feira (29/6).
O sistema de bandeiras tarifárias busca compensar o aumento de custos com a produção de energia. No Brasil, 61% da energia do país provêm de hidrelétricas. Com a falta de chuvas nas principais bacias hidrográficas, o governo é obrigado a acionar usinas termelétricas para dar conta da demanda. Essa fonte de energia, no entanto, é mais cara e causa mais prejuízos ao meio ambiente.
As bandeiras tarifárias, que variam de acordo com a dificuldade e custo para geração de energia, também têm caráter educativo, visando promover maior economia por parte dos consumidores.
A diretoria da ANEEL decidiu também novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh; a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh; e a vermelha patamar 2, de R$ 9,492 a cada 100 kWh. O valor deliberado pela Diretoria Colegiada da ANEEL para a bandeira vermelha patamar 2 contempla os custos de geração de energia elétrica decorrentes da conjuntura hidrológica de exceção vivenciada neste momento, a pior desde 1931 segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS). Uma nova consulta pública será aberta nos próximos dias para avaliação do valor da bandeira tarifária patamar 2.
Sobre a crise hídrica
O ONS vem registrando sucessivos recordes históricos de níveis críticos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020, quando começou a última temporada hidrológica úmida nas principais bacias hidrográficas com empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil. Alguns meses nesse intervalo registraram as piores afluências de que se tinha conhecimento até então, cuja referência inicia-se em 1931. Simulações conduzidas pela ANEEL, a partir das condições de contorno estabelecidas pelo ONS no âmbito dos Programas Mensais da Operação (PMO) de junho e de julho de 2021, confirmaram conjuntura de excepcional severidade hidrológica para o segundo semestre de 2021. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraná, uma das principais do país, mediante a edição da Resolução ANA n. 77, de 1º de junho de 2021.