Confira as matérias publicitadas e aprovadas na 36ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquara

Em sessão ordinária, realizada nessa terça-feira (4), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:

Matérias publicitadas

• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 157/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6683 e nº 6684, sancionadas em 29 de setembro de 2022.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 121/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Silmar de Moura Bueno.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 122/2022 – Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 123/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a subsidiar auxílio à Associação Multiesportiva Encosta da Serra, a fim de viabilizar a realização do 3ª Circuito Gaúcho Projeto SB União Taquara de Taekwondo, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 8/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso I, § 2º do artigo 7º, na Lei Complementar nº 18/2022, que “institui o Plano Diretor de Municipal, dispõe sobre o desenvolvimento urbano em Taquara, e dá outras providências”.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 20/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Institui a campanha “Setembro Amarelo” e o “Dia Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio”, no calendário oficial do município de Taquara, e dá outras providências.

• INDICAÇÃO Nº 237/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: indica a criação de um programa para o cadastramento dos veículos de tração animal, assim como o cadastro dos cavalos utilizados para tal função, bem como cria instrumentos para fiscalização e monitoramento das condições de saúde dos animais.

• INDICAÇÃO Nº 238/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: indica que seja realizada a fiscalização prevista na Lei n° 6484/2021, referente às lixeiras de lanchonetes e estabelecimentos que comercializam produtos do gênero alimentício.

• INDICAÇÃO Nº 239/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Ao Executivo Municipal/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: indica que seja realizada uma averiguação com a empresa responsável pelo recolhimento de lixo, porque os funcionários não estão recolhendo todos os resíduos das lixeiras.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 764/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize o conserto de cano quebrado, próximo ao número 1635, na rua Ernesto Negrini, no bairro Centro.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 765/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia a Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita que troque duas lâmpadas queimadas, na rua Júlio de Castilhos, próximo ao Colégio Santa Teresinha.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 766/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que troque as lâmpadas queimadas na rua Guilherme Lahm, próximo à Escola Técnica Estadual Monteiro Lobato.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 767/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize roçadas na rua Professor Rodolfo Dietschi, no bairro Jardim do Prado.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 768/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que realize as melhorias citadas no Pedido de Providência 381/2022.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 769/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito: solicita que tome providências em relação a um buraco na rua Nereu Wilhelms, no bairro Medianeira.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 770/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto do semáforo na avenida Oscar Martins Rangel, em frente à Associação dos Motoristas.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 771/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada, no beco Laruse, próximo ao número 472, no distrito de Fazenda Fialho.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 772/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER): solicita pintura no asfalto na ERS-020, no trecho situado nos distritos de Santa Cruz da Concórdia e Fazenda Fialho, no município de Taquara.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 773/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita que seja providenciado, com urgência, o recolhimento do lixo em nossa cidade.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 774/2022 – Autoria: Ahmad Musleh – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a troca de lâmpada queimada em poste, na esquina entre as ruas Marechal Floriano e Coronel João Pinto, no Centro de Taquara.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 775/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras: solicita o conserto de buraco, na esquina entre as ruas Carlos Huf Filho e Ivo Raymundo, próximo ao nº 427, no bairro Medianeira.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 776/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras: solicita o conserto de buraco na rua Inocente Fernandes do Amaral, próximo ao nº 1547, no bairro Cruzeiro do Sul.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 777/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de um bueiro, na rua Sarandi, próximo ao nº 1439, no bairro Empresa.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 778/2022 – Autoria: Pastor Jussiê – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja feito o recolhimento dos entulhos de reformas na Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Domênica.

Matérias aprovadas

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 120/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o inciso II do art. 3º, na Lei Municipal nº 6677/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Licoala Calçados Eireli.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.