Por Igor dos Santos/Câmara de Vereadores de Taquara
Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (26), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 134/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais Ordinárias nº 6651, nº 6652, nº 6653, nº 6654 e nº 6655, sancionadas em 21 de julho de 2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 101/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui critérios para transferência dos imóveis, inclusos nas etapas I a V do bairro Empresa, para moradores que não possuem títulos de propriedade ou posse, no âmbito do município de Taquara/RS, e dá outras providências
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 102/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6633/2022, que autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação Natal Mágico de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 103/2022 – Autoria: Poder Executivo – Ratifica a retirada do município de Taquara do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 104/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6653/2022, que autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à Associação de Amigos dos Festejos Farroupilha do Paranhana (AAFFP), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 18/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Institui o programa Adote uma Lixeira no município de Taquara/RS.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 612/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize o patrolamento e ensaibramento da Estrada Morro Velho, na localidade de Morro Alto.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 613/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ com cópia à Coordenadoria Geral das Secretarias Distritais: solicita que realize, com urgência, o patrolamento e ensaibramento da Rua C, próximo à Rua dos Flores, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 614/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Carazinho, próximo ao nº 633 do loteamento Olaria, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 615/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Osmar Schaefer, próximo ao n° 1701 no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 616/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano e limpeza em caixa, na Rua Osmar Schaefer, próximo ao n° 1701, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 617/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a limpeza em bueiro entupido, na rua Palmeira das Missões, próximo ao n° 1176, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 618/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de cano, na Rua David Canabarro, próximo ao n° 354, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 619/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que realize, com urgência, o patrolamento e ensaibramento das ruas Caitano Fontes e Sargento Alberi, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 620/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de um estudo, visando a viabilidade da implantação de um quebra-molas, na rua Osvaldo Aranha, próximo ao n° 1631, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 621/2022 – Autoria: Jorginho – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de um estudo, visando a viabilidade da implantação de um quebra-molas, na rua Palmeiras das Missões, próximo ao n° 1272, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 622/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a realização de conserto numa cratera (buraco), na Rua Oswaldo Cruz, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 623/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de um buraco na Rua Jorge Alberto Petersen, em frente à casa nº 117, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 624/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ com cópia à Secretaria de Obras e Serviços/ Gabinete da Prefeita: reitera o Pedido de Providência n° 186/2022, solicitando a ampliação do espaço e a realização de melhorias no cemitério do distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 625/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviço: solicita, com urgência, o conserto de buraco com problemas na canalização da Rua Argentina, próximo ao nº 1539, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 626/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviço: solicita o conserto de buraco, na Rua Osmar Schaefer, próximo à esquina com a rua Dorothea Schaefke, ao lado do número 1361, ap. 1(casa da esquina de cor azul), no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 627/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Geral do Pega Fogo Alto.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 628/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada dos Campos, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 629/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: reitera o pedido de patrolamento e ensaibramento da Estrada Nestor Linck, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 630/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento do Beco dos Flores, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 631/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Serra Velha, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 632/2022 – Autoria: Everton – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Lotário Bango, no distrito de Pega Fogo.
• INDICAÇÃO Nº 205/2022 – Autoria: Lissandro Neni – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: indica a instalação de lâmpadas de LED, no trecho da Estrada de Vila Teresa, onde há calçamento, no distrito de Rio da Ilha.
• INDICAÇÃO Nº 206/2022 – Autoria: Jaimara Ribeiro – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: indica que seja feito um estudo para a construção de uma quadra de esportes com cobertura, na Escola Municipal Calisto Eolalio Letti, no bairro Fogão Gaúcho.
• INDICAÇÃO Nº 207/2022 – Autoria: Magali Silva – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde: indica que seja estudada a possibilidade de realizar mutirão, no que refere aos exames de Raio X, que estão parados há muito tempo, aguardando agendamento.
• INDICAÇÃO Nº 208/2022 – Autoria: Magali Silva – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: indica que seja feito um estudo, a respeito da possibilidade de realizar um mutirão para melhorias, nas estradas do interior.
• REQUERIMENTO Nº 29/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Requer a realização de sessão itinerante, na sede campestre do CTG O Fogão Gaúcho, no dia 16 de setembro de 2022, às 18h.
• REQUERIMENTO Nº 31/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Votos de Congratulações a todos os colonos do nosso município, como reconhecimento ao Dia do Colono, celebrado em 25 de julho.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 93/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade particular.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 94/2022 – Autoria: Poder Executivo – Revoga-se a Lei Municipal nº 6639/2022, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 95/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Hospital Bom Jesus o valor dos rendimentos referentes à Emenda Parlamentar nº 115, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 96/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5031/2012, que cria o Conselho Municipal de Trânsito (CMT), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 97/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 6472/2021, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 98/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a 22ª Coordenadoria Regional Tradicionalista (22ª RT), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 99/2022 – Autoria: Poder Executivo – O município de Taquara/RS reconhece e declara que a atual composição da Cooperativa de Reciclagem e Limpeza de Taquara Ltda (COORELI) é composta por catadores de baixa renda, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 100/2022 – Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos dos §§ 7º, 8º, 10 e 11 do artigo 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 16/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Denomina de Anilda Lopes uma rua do município de Taquara/RS.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 17/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Institui, no município de Taquara/RS, a Semana Municipal entre Gerações.
• REQUERIMENTO Nº 29/2022 – Autoria: Marcelo Maciel – Requer a realização de sessão itinerante, na sede campestre do CTG O Fogão Gaúcho, no dia 16 de setembro de 2022, às 18h.
• REQUERIMENTO Nº 31/2022 – Autoria: Carmem Fontoura – Votos de Congratulações a todos os colonos do nosso município, como reconhecimento ao Dia do Colono, celebrado em 25 de julho.
A pauta da sessão para a consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.