Região – Desde o último fim de semana, o estado tem funcionado sob regras mais flexíveis de distanciamento social. A melhora do cenário epidemiológico levou o governador Eduardo Leite a anunciar menos restrições, exigindo que as prefeituras garantam reforço na fiscalização. Os municípios da região já apresentaram seus planos e entre as principais mudanças está a realocação de funcionários para atuar na orientação de pessoas e estabelecimentos.
Prefeito de Campo Bom e presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio do Sinos (Amvars), Luciano Orsi explica que a obrigação de elaboração dos planos foi debatida pela entidade para que houvesse a flexibilização, mas cada Prefeitura elaborou suas diretrizes com base na realidade local. “Campo Bom encaminhou já no segundo dia seu plano de fiscalização, bem completo. Nós temos os fiscais e toda uma equipe de voluntários que trabalham na orientação nos locais e vias públicas. Como orientadores temos mais de 100 pessoas”, detalha.
O prefeito diz que a preocupação não é com a fiscalização cotidiano do comércio, mas sim com as festas e aglomerações que ocorrem, via de regra, no período da noite. “Neste período precisamos mais dos órgãos de segurança, da Brigada Militar, porque eles têm poder de polícia e podem aplicar a lei do código penal. Temos uma parceria boa, mas precisamos ampliar na medida em que ocorrem flexibilizações.”
Prefeito cobra mais participação
Para Orsi, já que o Estado tem dito que a fiscalização depende primordialmente dos municípios, também é preciso ouvir as prefeituras para decidir o que flexibilizar ou não. “Os municípios estão pedindo muito para ter participação no comitê de crise do Estado para que a gente possa decidir junto com eles, porque é atribuído a nós o papel principal da fiscalização, então seria importante que eles nos ouvissem. Os municípios não participam da escolha do que será ou não flexibilizado e nós temos pedido que isso ocorra de uma forma diferente”, salienta.
Realocação de funcionários e recursos em Parobé
No Vale do Paranhana, o tema foi discutido em reunião da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara) e cada município elaborou individualmente seu plano. Parobé já encaminhou ao Governo do Estado seu Plano de Ação de Fiscalização.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, devido à quantidade de recursos humanos disponíveis na Vigilância Sanitária Municipal, e o elevado volume de demandas referentes ao enfrentamento de Emergência em Saúde Pública, o plano teve como foco a coordenação de outros setores do executivo municipal, com a disponibilização de servidores, veículos e insumos necessários à implementação do plano. A Prefeitura instituiu a realocação de funcionários, chegando ao número de 27 agentes de fiscalização, quantidade considerada suficiente pelo Executivo para conter a demanda, levando em consideração os plantões, finais de semana e feriados para orientar os 2906 estabelecimentos comerciais cadastrados no município.
“Sempre foi nosso entendimento que o real problema da contaminação se concentra em aglomerações e em festas clandestinas e não no comércio, que sempre cumpriu com todos os protocolos relativos ao cuidado com a saúde”, define o presidente da Ampara e prefeito de Parobé, Diego Picucha.
