Região – O percentual de tratamento de esgoto nas zonas urbanas da região é próximo de zero. Quem salva a equação da nulidade é Igrejinha, que possui apenas 3,04%. O baixíssimo índice tem levado a investimentos para aumentar a capacidade desde 2013, mas todas as obras esbarram em percalços e burocracias que impedem sua conclusão. Especialista da área afirma que o resultado disso é falta de atratividade para grandes empresas e danos ao meio ambiente.
Enquanto que em outros municípios as obras sequer começaram, Rolante é o mais próximo de finalizar a construção dos sistemas. Os serviços estão parados desde o ano passado. A primeira etapa, que contempla Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e ramais, está 71% concluída; a segunda, que prevê rede coletora, atinge 45%. A paralisação ocorreu após apontamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre possíveis irregularidades.
Em Taquara o projeto ainda não saiu do papel. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informa que possui recursos do governo federal, mas aguarda manifestação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre a garantia dos valores. Ainda em 2013 um recurso de R$ 82 milhões foi designado para instalação do sistema de saneamento, contudo, a lentidão da autarquia em apresentar estudos fez com que metade do valor se perdesse. Após concluída, a obra vai atender 26% dos moradores da cidade.
Em Parobé a situação é semelhante, com recursos já garantidos, faltando o aval do MDR. A previsão é de atendimento de 20% da população, conforme a companhia.
Novo marco legal do saneamento
Em junho de 2020 o Congresso aprovou o novo marco legal do saneamento básico do país. Entre os principais pontos da nova legislação está a meta de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Para isso, o novo marco regulatório estimula o investimento privado através de licitações e acaba com a preferência a empresas estaduais para execução dos serviços. Se as metas não forem cumpridas, as empresas podem perder os contratos.
Solução para cidades pequenas
Conforme a Corsan, Riozinho, Rolante e Três Coroas não têm previsão de projetos de saneamento pela autarquia para 2021. Já para o ano que vem o planejamento é de que iniciem obras de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas cidades. O funcionamento será no modelo individual, que consiste na limpeza das fossas residenciais por meio de caminhões da Corsan que, após coleta, destinam o resíduo às Estações de Tratamento de Esgoto apropriadas para esse serviço. “É a melhor solução para pequenas comunidades ou áreas com baixa densidade demográfica. Esse serviço já está regulado pela Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) e conta com apoio do Ministério Público”, informa. Em Igrejinha, a implantação de SES deve iniciar em 2023, para atendimento de 20% da população.
O esgotamento sanitário em todas as cidades começa sendo individual, contendo fossa, filtro e sumidouro em cada residência. As ETEs são executadas pelos municípios ou por empresas privadas, que depois entregam o serviço para manutenção e gerenciamento da Corsan.
Falta de atratividade para grandes negócios
Além de impactar na qualidade dos recursos hídricos, a falta de cuidados com o esgoto afeta o desenvolvimento econômico dos municípios. Quem faz a avaliação é o presidente do Comitesinos Anderson Etter. “Existem outros elementos vinculados à falta de tratamento, mas destaco como um ponto central ao desenvolvimento socioambiental, econômico e sustentável uma vez que, hoje, a definição de instalação de alguns estabelecimentos se dá a partir da capacidade de tratamento do município”.
Além de exigir investimentos, essa área também requer um olhar mais atento da sociedade. “Ainda há muita resistência em fazer cobrança de que se tenha esse serviço. Há uma falta de compreensão sobre quem tem a responsabilidade sobre o esgoto que sai das pias e dos banheiros”, acrescenta Anderson, alertando que existem quatro níveis de classificação sobre a qualidade das águas e o Rio do Sinos, em alguns trechos, está no pior estágio.