Rolante – Comerciantes e prestadores de serviço em Rolante recebem nesta semana a primeira parcela do auxílio emergencial criado pela Prefeitura. O valor do subsídio é de R$ 500 por CNPJ, pagos em duas vezes de R$ 250. No total, 110 solicitações foram aprovadas, o que indica que o Executivo terá um custo de R$ 55 mil com o programa.
O segmento mais beneficiado com o recurso é o comércio, conforme o diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, Gustavo da Rosa. Em seguida estão barbearias, salões de beleza e empresas de organização de eventos. “Foram setores muito atingidos. Não é o aporte desejado, mas é o que a gente conseguiu. O olhar da prefeitura vai seguir sendo dado para que possam continuar exercendo suas atividades”, valoriza o diretor.
Gustavo ressalta que o processo ocorreu digitalmente, via protocolos pelo site da prefeitura, e que a avaliação das solicitações foi realizada por uma comissão composta por representantes da administração, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária de Rolante e Riozinho (Acisa).
Conforme a lei, a subvenção econômica pode ser concedida a profissionais autônomos, microempresas e microempreendedores individuais que exerçam suas atividades dentro do município. Também é preciso que o beneficiado esteja classificado entre os serviços considerados não essenciais pela bandeira preta do modelo de distanciamento controlado.
Não encerrar atividades ou transferir o negócio para outras cidades é contrapartida exigida
A lei do auxílio, de número 4.532, estabelece que os beneficiários não poderão transferir sua sede para outro município antes de decorrido o prazo de 12 meses ou encerrar suas atividades no prazo de seis meses, contados a partir do recebimento da última parcela do benefício. Quem descumprir a regra deverá restituir em dobro aos cofres do município os valores dos benefícios recebidos. As inscrições para recebimento do auxílio já foram encerradas.
Sem recursos do Estado ou União
A falta de programas de socorro às empresas por parte do Estado e União no período mais crítico da pandemia foi o que levou a Prefeitura a reajustar o orçamento para conceder a subvenção. “É um auxílio que a gente está disponibilizando mesmo sem receber nada de recurso emergencial esse ano, nem estadual e federal. A gente está disponibilizando com recursos próprios do município, fazendo remanejo dentro do orçamento”, pontua o prefeito Pedro Rippel.
Para Rippel, a importância do programa está na ajuda para que as empresas continuem de portas abertas, podendo buscar o prejuízo futuramente. “Não é muito, mas a gente espera que ajude esses comércios que estavam fechados todo este tempo e que são considerados não essenciais. As pessoas tinham aluguel, luz, água e despesas com funcionário, então ficou muito difícil para quem ficou fechado. Como prefeito, achei que poderia ajudar um pouco cada um”, declara.