Região – Com projeto de lei, que regulamenta a atividade de bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul, protocolado na Assembleia, as corporações gaúchas do gênero vivem a expectativa da análise e aprovação da iniciativa. O integrante da Associação Bombeiros Voluntários do Estado do RS (Voluntersul) no cargo de diretor administrativo e comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, Glaucio Dietrich, comenta o projeto. “Além de regulamentar, é bem transparente quanto a fiscalização, credenciamento e a formação dos bombeiros. E deixa bem claro como isso será”, explica. Ele acrescenta que Nova Hartz conta com corporação desde 24 de março de 2018 e atende, em média, 70 chamados ao mês.
Os voluntários também defendem que a proposta regulamenta o artigo 128 da Constituição Estadual, que permite aos municípios organizarem serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil.
No Vale do Paranhana, existe otimismo por parte do comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante e diretor financeiro da Voluntersul, Leandro Gottschalk. “Estamos bem otimistas. Os deputados entenderam a necessidade de regulamentar de forma que os municípios passem a estabelecer que tipo de estrutura eles querem”.
Proposta derruba limitações hoje existentes quanto ao trabalho dos voluntários
O projeto derruba algumas limitações e permite que a corporação trabalhe em todo o Estado, independentemente do porte da cidade. Com 1.552 integrantes ativos em 54 associações, em 2019, os bombeiros voluntários ligados à Voluntersul realizaram 27.226 atendimentos no Estado.
Projeto protocolado
O Presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) protocolou, em 23 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta a atividade de bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul. Autor do projeto subscrito por mais 37 parlamentares, Weber espera que a matéria tramite com celeridade. “Avaliamos que isso é possível a julgar pela adesão e pelo conhecimento que todos possuem sobre a importância da corporação para a população dos municípios”, afirma o parlamentar. O projeto foi elaborado em conjunto com a Voluntersul e nasceu no ano passado.
Avaliação
Ainda de acordo com o comandante dos Bombeiros de Rolante, o projeto também valoriza o trabalho sério que está sendo promovido pelas corporações de voluntários. “O bombeiro voluntário não é uma invenção ou algo amador. Já existe há quatro décadas. Não pode chegar uma lei e dizer que somos irregulares e não temos estrutura”, disse em referência as portarias do Corpo de Bombeiros Militar determinando restrições à atividade da categoria voluntária no fim do ano passado.
Caso seja aprovado, de acordo com o comandante de Nova Hartz, Glaucio, será um marco na história.