Parobé – A obra da estrada de Santa Cristina do Pinhal segue sendo pauta na cidade. Assunto amplamente debatido na apresentação dos resultados da auditoria realizada pela Prefeitura recentemente, o asfaltamento do trecho que liga a área urbana com o distrito da localidade continua paralisado. No entanto, segundo o Executivo, Parobé segue mantendo atualizada junto a Caixa, toda a documentação referente a proposta para a contratação dos financiamentos para a obra, inclusive em relação às negativas de regularidade do município.
Entretanto, a liberação de recursos está impedindo que a obra seja retomada. “O que impede a Prefeitura de conseguir esses contratos é não haver disponível limite de garantia do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para contratação de financiamentos”, informou a Prefeitura.
Conforme esclarecido pela assessoria de imprensa da cidade, diversos municípios aguardam essa liberação, que depende do Governo Federal para poderem assinar o contrato, além de estar em dia com as obrigações fiscais do município. Além disso, a assessoria também deixou claro que não há um tempo estimado de retomada das obras.
Sem comprovante
A assessoria de imprensa da Prefeitura também informou que não há hoje no município uma aferição dos serviços já executados, nem fatura emitida para pagamento dos mesmos, portanto não há como informar neste momento o percentual de obra já executado. A intervenção está paralisada desde o fim de março de 2020.
Dívida passa de R$ 350.000,00
Em recente pronunciamento através de uma rede social, o vereador Dari da Silva informou que o início da obra teria deixado uma dívida ao município. Em contato com o RP, o parlamentar afirmou que o débito é de R$ 359.000,00 e se refere ao trabalho iniciado. “Foi feito um processo de licitação e contrataram essa empresa. Ela foi ali, fez uma parte desse trabalho e a partir do momento que ela fez isso, foi feito o empenho, mas não foi pago”, disse. Conforme Dari, ele mesmo já encaminhou uma solicitação para colocar mais aterro no local, sendo assim, os usuários conseguirão passar por cima do que restou do início da obra.
Posição da caixa sobre o assunto
A Caixa informa que a obra de pavimentação da estrada Santa Cristina do Pinhal, no município de Parobé, é objeto de duas operações de crédito que estão em processo de contratação. Uma operação deve utilizar recursos do FGTS, no valor de R$ 4,5 milhões e a outra operação utilizará a linha de crédito FINISA, com recursos próprios da Caixa, no valor de R$ 3 milhões. Para a efetivação da contratação faz-se necessária a liberação de limite suplementar de endividamento com garantia FPM (Fundo de Participação Municipal), tema sob alçada no Conselho Monetário Nacional, não havendo pendências por parte do município para prosseguimento dos trâmites.