Em um ano que tem colocado à prova a força do agronegócio gaúcho – com estiagem, pandemia e até a ameaça de uma nuvem de gafanhotos –, compartilho uma boa e importante notícia: a continuidade dos trabalhos da Emater/RS-Ascar com o Governo do Estado. A parceria está garantida por pelo menos mais cinco anos.
Desde julho deste ano, a instituição passou a ser contratada por meio de dispensa de licitação, tendo como base a Lei Federal de Licitações (8.666/93), e conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Até então, a relação do governo estadual com a Emater era guiada por um convênio, que chegou a ter a renovação barrada pela PGE em 2019.
A solução resolve um antigo imbróglio a respeito da natureza jurídica da Emater. No primeiro ano do novo vínculo, com validade até julho de 2021, serão repassados R$ 195 milhões para viabilizar a prestação de serviços. Ao mesmo tempo, o enquadramento jurídico da empresa como associação civil de caráter privado será mantido.
Com incansável trabalho da equipe técnica da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conseguimos sanar um problema que gerava insegurança para a assistência técnica e a extensão rural do Estado e também para os produtores rurais.
Presente nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, a Emater atende a cerca de 250 mil famílias, entre agricultores, quilombolas, pescadores artesanais, indígenas e assentados. Orienta o uso de tecnologias nas mais diversas áreas, do saneamento básico e ambiental à melhoria do desempenho de lavouras. É, também, porta-voz da integração do jovem no meio rural.
A agricultura familiar gaúcha é modelo no país graças ao trabalho desenvolvido pela entidade, com seus 2,1 mil funcionários envolvidos diretamente com o produtor. Com segurança jurídica e orçamentária, além de tranquilidade para os seus servidores, seguiremos em conjunto plantando um futuro melhor para quem produz e gera alimentos.
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