Desde a quinta-feira (2), os aposentados e pensionistas de Taquara já podem solicitar o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 do imóvel de sua propriedade. A inscrição, que tem o prazo final até o dia 29 de novembro de 2019, deve ser feita no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Tristão Monteiro, 1339, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 17h30min – de segunda a quinta-feira; e na sexta-feira, das 8h às 14h.
Conforme o Decreto nº 280/2019, com base nas Leis Municipais nº 5.918/2016 e nº 6.011/2017, também se enquadram nos requisitos para o pedido de concessão do benefício as pessoas de 65 anos ou mais, ainda não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos e mentais, que recebem proventos ou pensões de até quatro salários mínimo nacional.
O contribuinte deverá protocolar seu pedido de isenção do IPTU junto ao Centro Administrativo Municipal, e apresentar os seguintes documentos: cópias de propriedade do imóvel, comprovante que é posentado, pensionista, PCDs, comprovante de renda, identidade e certidão de estado civil
Aposentados e pensionistas devem solicitar desconto em Taquara
