Três Coroas – Condenação baseada exclusivamente no relato da vítima. Este foi o fator que mudou para sempre a vida de Israel Pacheco, 31 anos, acusado em 2008 de cometer assalto seguido de estupro contra uma mulher em Lajeado, no Vale do Taquari, onde trabalhava como servente de pedreiro. Desde o dia em que foi levado até a delegacia da cidade, Pacheco negou o crime, mas o reconhecimento feito pela vítima levou a uma condenação inicial de 13 anos e nove meses, sendo reduzida posteriormente a 11 anos e seis meses.
Segundo a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, foram cerca de dez anos de reclusão entre regimes fechado e semiaberto. Em dezembro de 2018,a defesa recorreu e o Supremo Tribunal Federal anulou a condenação com base em uma prova genética. O DNA encontrado na cena do crime era de Jacson Luis da Silva, preso do regime semiaberto que denunciou Pacheco como o autor do delito. Na ocasião, Jacson, que foi condenado por receptação dos objetos roubados da vítima e teve pena revertida em prestação de serviços, afirmou que aguardou do lado de fora da casa enquanto Israel teria entrado.
Processo de reconhecimento de suspeitos
Em um programa de televisão, Israel afirmou que estava sozinho no momento do reconhecimento. “Na hora que fui preso ninguém me falou nada, simplesmente fui colocado lá, sozinho, para reconhecimento. Lá, ouvi só a voz da mulher dizendo ‘foi esse aí mesmo’. Ela estava apavorada e chorando”, afirma. Segundo Israel, ele e o assaltante que o denunciou possuem semelhanças físicas.
Defensoria deve entrar com processo de indenização
O defensor público, Rafael Raphaelli, atua no caso desde 2011 e foi responsável pela abertura do processo que garantiu reversão da sentença. A amostra de sangue coletada pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) apontou em 2009 que Israel não era o autor, mas o reconhecimento prevaleceu sobre a evidência técnica nas decisões dos tribunais, até 2018, quando pela primeira vez, um brasileiro foi inocentado pelo STF com base em prova genética, conforme defensor. “Existem muitos casos de erros judiciários sendo veiculados pela mídia, muitas vezes falando sobre dificuldade das pessoas no processo de reconhecimento. Nossa luta é para que tenhamos uma justiça com um pouco mais de cautela, e aos poucos avançamos nisso”, disse Raphaelli, afirmando que “reconhecimentos devem ser considerados, mas não com valor tão forte a ponto de dispensar algo mais técnico”. O defensor afirma que será buscada indenização por danos morais e reparação de erro, pelo tempo de prisão.
Foto: Reprodução/Imagens da Rede Globo