Taquara – A Comissão Especial Municipal da Lei Aldir Blanc reuniu-se na sexta-feira, dia 20 de novembro, para analisar a validação dos documentos solicitados para habilitação final dos projetos premiados no credenciamento do edital e para a reorganização dos percentuais de redução. Foram habilitados, em Taquara, 62 projetos a receberem o recurso.
Houve a desabilitação de projetos por não apresentarem as documentações solicitadas, sendo esta a prova de regularidade para com a Fazenda Federal. Houve também a desabilitação por ser vedada a participação de funcionário público municipal ou federal. Com isso, foi refeita a diminuição de percentuais de acordo com a proposta apresentada pela comissão especial municipal e validada por parecer jurídico.
Como definição final, os percentuais correspondentes se apresentam da seguinte forma: Média de 40 a 49, redução de 26%; de 50 a 59, redução de 21%; de 60 a 69, redução de 16%; de 70 a 79, redução de 11%; de 80 a 89, redução de 5%; de 90 a 99, redução de 1%.
A tabela para repasses dos projetos premiados pode ser acessada neste link.