Por Prefeitura de Taquara
Promovida na quinta-feira (6), no auditório da Escola Técnica Unipacs, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social elencou o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, tendo como lema: “Assistência Social é direito inalienável do cidadão e dever intransferível do Estado”. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas). “A participação de todos é fundamental para termos mais transparência nas ações e construirmos um SUAS melhor a cada dia”, salientou a prefeita Sirlei Silveira.
O secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, Maurício Rosa, falou sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e salientou os projetos promovidos pela secretaria, como a criação do Família Acolhedora, o Ninguém na Rua, e diversas ações previstas para os próximos meses. “Estamos constantemente criando projetos e promovendo ações que beneficiem a comunidade, principalmente as pessoas que passam por alguma situação de vulnerabilidade social, a Conferência de Assistência Social vem para discutirmos e elencarmos ações que complementam e estimulam ainda mais o nosso trabalho”, destaca o secretário.
O idealizador da ONG Vida Breve, professor Airton Schirmer, destacou a importância da influência na vida do ser humano. “Escola, projeto e lugares se fazem com o melhor das pessoas. Precisamos desenvolver coisas boas, trabalhar em união, e hoje estamos conseguindo trabalhar de forma unificada. O conhecimento não nasce, se constrói através da bagagem do que cada um tem, onde há duas pessoas reunidas existe um líder, existe influência, precisamos ser influenciadores de coisas boas”.
O evento contou com a participação do assistente social Mateus Ernesto Spohr que ministrou a palestra sobre “Financiamento” e a nutricionista Fabíola Frezza Andriola, que falou sobre “Nutrição e as condicionalidades do Bolsa Família na Saúde”. O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Milton Zanini Junior conduziu a conferência.
Próxima etapa será a conferência estadual
De acordo com o secretário Maurício Souza, o SUAS é relativamente novo. Por isso, possivelmente, haverá sugestões de mudanças no seu formato. “As propostas definidas em Taquara serão divulgadas pelos delegados eleitos na conferência estadual e, posteriormente, se forem consideradas válidas, na conferência nacional que ocorrerá em dezembro”, destaca.
Eixos discutidos
A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social trouxe à discussão cinco eixos:
Eixo 1 – Financiamento: financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle Social: qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre segmentos: como potencializar a participação social no suas?.
Eixo 4 – Serviços, programas e projetos: universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no suas.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do suas.