Região – O reajuste de 12,84% no piso nacional dos professores do magistério público não causará grande impacto no Vale do Paranhana. Dos municípios que responderam à reportagem até o fechamento da edição, apenas Riozinho demonstrou preocupação com o aumento nos vencimentos. O valor mínimo que deve ser praticado pelas administrações municipais em 2020 é de R$2.886,15. Se enquadram na categoria os profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para 40 horas semanais.
A secretária de Educação de Riozinho, Vânia Kirsch, revela que a situação é delicada. “Estamos analisando a possibilidade deste reajuste, pois fechamos o ano de 2019 ultrapassando nosso limite do Fundeb e o percentual de arrecadação de nosso município”, declara. “Em um primeiro momento é bastante crítica essa situação. Não só do nosso município, mas acho que em um contexto geral, pois é muito fácil jogar um reajuste sem uma perspectiva para os cofres municipais”, complementa.
O reajuste anual no piso é instituído por lei e deve ser realizado no mês de janeiro. O cálculo para o aumento leva em consideração o valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais estabelecido através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Mais de 90% dos municípios do Estado cumprem com o piso estabelecido a nível nacional
De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 90,22% dos municípios rio-grandenses cumprem o piso. O percentual representa um total de 415 cidades.
Situação nos municípios
Da região, Igrejinha e Rolante cumprem com o valor estabelecido a nível federal. Conforme o secretário de Finanças do município, César Marciel Horlle, os profissionais do magistério que trabalham em solo igrejinhense iniciam com um salário que está atualmente 11,30% acima do piso para 2020. Três Coroas informou através de sua assessoria de imprensa que no momento não vê com preocupação o reajuste. No município apenas uma classe da Educação Infantil não é atendida com o piso, mas nesta classe há apenas uma professora. A assessoria de imprensa de Rolante assegura que “conforme o Planejamento Estratégico elaborado no início de 2018, determinou-se que a construção do novo Plano de Carreira seria realizado por uma comissão representativa das instituições envolvidas com a Educação durante 1 ano e 8 meses, sendo aprovado então em 16/12/2019”.
Com os novos valores que devem ser praticados em todo o país, os cálculos da equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios estima um impacto de 8,7 bilhões nos cofres municipais.
GRÁFICO HISTÓRICO
Embora o reajuste para 2020 tenha sido considerado alto por muitas prefeituras, o valor ainda está abaixo do que foi praticado em 2011, 2012 e 2015. O maior aumento registrado foi em 2012 – 22,2%. Nos últimos anos temos a seguinte evolução no vencimento base da categoria:
2009 – R$ 950,00;
2010 – R$ 1.024,67 – (7,86%);
2011 – R$ 1.187,97 – (15,94%);
2012 – R$ 1.450,54 – (22,2%);
2013 – R$ 1.567,00 – (7,97%);
2014 – R$ 1.697,39 – (8,32%);
2015 – R$ 1.917,78 – (13,01%);
2016 – R$ 2.135,64 – (11,36%);
2017 – R$ 2.298,80 – (7,64%);
2018 – R$ 2.455,35 – (6,82%);
2019 – R$ 2.557,74 – (4,17%);
2020 – R$ 2.886,15 – (12,84%).