A alimentação escolar é um fator muito importante no dia a dia da educação brasileira. As refeições servidas nas escolas observam diferentes critérios e buscam sempre o melhor para os alunos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O investimento nessa área representa uma grande parcela dos recursos empenhados pelos municípios em educação.
Segundo o Governo Federal, atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: Creches: R$ 1,07; Pré-escola: R$ 0,53; Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64; Ensino fundamental e médio: R$ 0,36; Educação de jovens e adultos: R$ 0,32; Ensino integral: R$ 1,07; Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00; Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
Esses valores, porém, não representam o gasto real com a alimentação escolar e obrigam os municípios a complementarem os valores repassados pelo PNAE.
Diante dessas diferenças, contatamos prefeituras da região para entender como é feita esse equilíbrio que garanta o atendimento aos estudantes.
Campo Bom triplica investimentos
O repasse federal para alimentação escolar em Campo Bom neste ano foi de R$ 1.268.476,00. Conforme a prefeitura, em virtude do aumento excessivo no preço de todos os alimentos, o investimento do município já triplicou este valor, sendo que até o momento, R$ 3.309.127,86 foram investidos na compra de alimentos do cardápio escolar. “Acreditamos na importância de uma alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis”, afirma o prefeito Luciano Orsi.
Investimento extra em Parobé
Em virtude do déficit apresentado pelos repasses federais, a Prefeitura de Parobé também precisou fazer investimentos extras para garantir que a merenda chegue com qualidade aos alunos. Desde o início do mês de agosto, foi liberada a contrapartida de recursos financeiros no valor de R$ 136.850,00 ao mês, somando neste segundo semestre o valor de R$ 684.250,00. “Todos os insumos estão inflacionados em relação a verba, por isso se tornou fundamental uma contribuição por parte do município para contemplar as exigências do PNAE, buscando, assim, melhorar e qualificar a alimentação escolar entregue aos nossos alunos da rede de ensino”, cita a secretária de Educação, Joana D’Arc Wittmann.
Merenda Escolar recebe R$ 4 milhões em recursos da prefeitura de Sapiranga
“Prezamos por uma merenda escolar de qualidade e investimos recursos em alimentos provenientes da agricultura familiar, como iogurtes, sucos integrais, vegetais, frutas, carnes, bolinhos de peixe e grãos. Temos muito orgulho do trabalho desenvolvido por nossas servidoras na preparação da merenda e temos a certeza que nossos alunos recebem uma alimentação gostosa e muito saudável”, destaca a secretária de Educação de Sapiranga, Claudia Kichler. A cidade receberá, aproximadamente, 27% de recursos da União para a manutenção da merenda, o que corresponde a R$ 1.448,750,00. O restante, cerca de R$ 4 milhões, é complementado com recursos próprios, totalizando mais de 5 milhões investidos.