REGIÃO – Foi aprovada no Congresso, nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (334/2023) de prorrogação da desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista e de outras 16 áreas da economia. A aprovação foi feita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com 14 votos a favor e 3 contrários, e contou com a articulação do deputado estadual Joel Wilhelm (PP), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista. Agora, o projeto segue para votação na Câmara Federal.
Desde o ano de 2011 a desoneração da folha de pagamento está em vigor. No momento, a medida tem validade até 31 de dezembro deste ano. Os setores beneficiados podem optar em substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.
Em maio, o deputado e ex-prefeito de Igrejinha esteve no Senado justamente para articular e acompanhar a audiência pública sobre o tema, junto do presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (ABICALÇADOS) e o senador Luis Carlos Heinze. “É uma conquista importante para a nossa região. O Rio Grande do Sul é o maior exportador de calçados do Brasil e o segundo maior produtor do País. Toda a cadeia produtiva do setor emprega de forma direta e indireta 497 mil pessoas no Rio Grande do Sul. O PL precisa ser aprovado, pois haveria corte de empregos. Hoje, sem dúvida, foi um avanço importante. Vamos seguir articulando e conversando com os parlamentares gaúchos para aprovar agora no plenário da Câmara Federal”, disse Joel.
Ainda com relação a benefícios para o setor, que é umas das principais vertentes econômicas da região de cobertura do Grupo Repercussão, quando assumiu a presidência da Frente Parlamentar, em 27 de abril deste ano, Joel deixou claro que um dos seus objetivos também era a redução tributária.
DESONERAR É MANTER EMPREGOS
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (ABICALÇADOS), Haroldo Ferreira, esteve também nesta terça em Brasília para pressionar os parlamentares. “Taxar a criação de empregos não é inteligente, ainda mais em um momento de recuperação pós-pandemia. Caso a desoneração não prossiga, poderíamos perder 20% da nossa produção e mais de 30 mil empregos apenas no setor calçadista”, explica.